Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 024ª (vigésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 11/05/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.655

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE
 
D)
BAIXAR À COMISSÃO DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA:
 
 
PROC.: nº 21935/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2021 - "Institui a campanha Maio Laranja no Município de Sapucaia do Sul, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21899/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021 - "Que Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21990/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021 - "Que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviço, destinados a esta finalidade através de professores devidamente qualificados, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
G)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário