Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 035ª (trigésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 22/06/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DE EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22229/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo".
 
 
PROC.: nº 22230/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".
 
 
PROC.: nº 22233/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta".
 
 
PROC.: nº 22216/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 535/2021 - "Solicitando revestimento da calçada na Rua Giruá, Bairro Fortuna, próximo à UBS Fortuna".
 
 
PROC.: nº 22222/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 541/2021 - "Que seja atribuído vale-alimentação ou vale-refeição aos Servidores Municipais Ativos do Quadro de Provimento Efetivo de Sapucaia do Sul, que cumpram jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais".
 
 
PROC.: nº 22202/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 522/2021 - "Solicitando providências referentes à, Esgoto Entupido na Rua Trindade, número 818, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22204/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 524/2021 - "Solicitando providências referentes à, Escoamento, Manutenção com uso de Patrola, Ensaibramento e a possibilidade de Pavimentação, na extensão da Rua Pirelli Sul, Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 22205/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 525/2021 - "Solicitando providências referentes à, Capeamento asfáltico na extensão da Rua Cariri, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22211/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 531/2021 - "No sentido de que a gestão municipal cumpra o previsto no artigo 3º, parágrafo I, do Decreto Municipal 4.446 de 26 de junho de 2019, o qual prevê: elaborar e atualizar, no mínimo anualmente, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais- REMUME; bem como disponibilize de forma visível no site da Prefeitura Municipal, e fixe nas dependências da Farmácia Municipal, a referida lista de medicamentos gratuitos, disponíveis e faltantes, evitando assim o deslocamentos desnecessário dos usuários".
 
 
PROC.: nº 22218/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 537/2021 - "No sentido de ampliar o atendimento na Unidade Básica de Saúde da COHAB Blocos, inclusão do terceiro turno".
 
 
PROC.: nº 22220/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 539/2021 - "No sentido de que promova a regularização fundiária da Cooperativa Vida Nova, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22224/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 543/2021 - "Solicitando a Criação de Curso Preparatório Pré-Enem e Pré-Vestibular Gratuito no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22234/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 550/2021 - "Solicitando a destinação de médico e dentista da rede pública de saúde para atender na sede da União Sapucaiense dos Aposentados e Pensionistas (USAPEN)".
 
 
PROC.: nº 22225/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 544/2021 - "Solicitando que seja disponibilizado lixeiras no centro da cidade".
 
 
PROC.: nº 22232/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 549/2021 - "Solicitnado que encaminhe projeto de lei à esta casa, dispondo sobre a isenção de juros e multas, bem como possibilidade de parcelamento sem os acréscimos legais decorrentes de inadimplência, em razão da PANDEMIA, para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente aos exercícios 2020 e 2021, aos contribuintes que solicitarem regularizar débito até o final do exercício 2021".
 
D)
LEITURA DE EXPEDIENTES DIVERSOS:
 

Resposta do Senador Paulo Paim à Moção de Apoio 007/2021.

 

Votação da Ata n.° 10.684

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
BAIXAR ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E FINANÇAS E ORÇAMENTO:
 
 
PROC.: nº 22190/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 21/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - "Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22075/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 - "Cria o Adote à Saúde".
 
 
PROC.: nº 22101/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2021 - "Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22131/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2021 - "Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias".
 
 
PROC.: nº 22215/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - "Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo (Gã) - MDB

Gabriela Ortiz- PDT

Gabriel Rodrigues - PP

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário