Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 036ª (trigésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24/06/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DE EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22245/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - "Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22246/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 558/2021 - "Solicitando reparo em bueiro na Rua Carruíras, nº 64, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22249/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 561/2021 - "Solicitando estudo para viabilização de tornar a Rua Independência, sentido bairro centro, em mão única".
 
 
PROC.: nº 22152/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 476/2021 - "No sentido de determinar a limpeza e manutenção da rua Marquês do Herval, bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 22153/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 477/2021 - "Para que seja realizado a troca de lâmpadas, na Rua Rosário, em toda sua extensão, no Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 22207/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 527/2021 - "Solicitando providências referentes à, Bueiros entupidos, precisando ser feito um hirojateamento nos canos, Rua Goiás, número 215 e mais (02 bueiros) na Rua Goiás esquina c/Rua Cariri, Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 22219/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 538/2021 - "Solicitando manutenção com uso de Patrola e Ensaibramento na Avenida Hugo Gerdau, na extensão do final da avenida (próximo a empresa Ferpol Transportes), Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 22223/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 542/2021 - "Solicitando recolhimento, limpeza de lixo e a possibilidade de colocação de entulho em frente a escola E.E.E.F. Manuel Bandeira, na Rua Tocantins, número 100, Bairro Feliz".
 
 
PROC.: nº 22236/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Pedido de Informação nº 018/2021 - "À Empresa Expresso Charqueadas, no sentido de que seja dado esclarecimento sobre o motivo de conter o CPF na carteira de transporte".
 
 
PROC.: nº 22226/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 545/2021 - "Solicitando que sejam recuperados e sinalizados os dois quebra-molas existentes na Av. Primor em frente aos números 239 e 434".
 
 
PROC.: nº 22231/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 548/2021 - "Ao Setor de Projetos e Engenharia da Trensurb, solicitando o estudo de viabilidade para instalação de corrimão central na passarela da Estação Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22252/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 564/2021 - "Solicitando sinalização de trânsito na Avenida Industrial, Bairro Carioca, sendo elas, demarcação de solo para separação de pista no trecho mais conhecido como Lomba do Carioca e pintura de solo ou placa de PARE na interseção entre a Avenida Industrial e Rua Carioca".
 
 
PROC.: nº 22244/2021 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Indicação nº 557/2021 - "Solicitando que seja feita a revitalização da Praça localizada no triangulo das três Ruas seguintes: Rua Riachuelo, Rua Coronel Genuíno e Rua Nóbrega, no Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22250/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 562/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO À RGE, COLOCAÇÃO DE POSTE - RUA SÃO SEBASTIÃO - 116".
 
 
PROC.: nº 22253/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 565/2021 - "Solicitando que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO - LOCALIZADA NA RUA HERGASTO CRESPO ACESSO 2 - BAIRRO PASQUALINE".
 
 
PROC.: nº 22251/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 563/2021 - "Solicitando a realização de mutirões por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em locais estratégicos de Sapucaia do Sul para a inclusão de carroceiros, trabalhadores informais, indígenas e outros grupos em situação de vulnerabilidade em políticas públicas de assistência social executadas no município".
 
 
PROC.: nº 22254/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 566/2021 - "Solicitando estudo para encaminhar a esta casa, Projeto de Lei que Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético desenvolvendo serviços na rede de saúde e atividades educacionais e campanhas de esclarecimento sobre a importância dos cuidados com os pés do paciente diabético".
 

Votação da Ata n.° 10.685

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22190/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 21/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - "Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22243/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 22/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2021 - "Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana".
 
 
PROC.: nº 22215/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - "Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22229/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo".
 
 
PROC.: nº 22230/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".
 
 
PROC.: nº 22233/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
 
PROC.: nº 22075/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 - "Cria o Adote à Saúde".
 
 
PROC.: nº 22101/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2021 - "Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22131/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2021 - "Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel do Posto - PDT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário