Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 033º (trigésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 16/06/2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9772

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20054/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 018/2016 - Projeto de Lei nº 20054/2016 - "Denomina e identifica Loteamentos e Bairros situados no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20056/2016 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20056/2016 - "Concede o título de CIDADÃ SAPUCAIENSE a Sra. IEDA SIMONE CHAXIM MARTINS, e dá outras providência".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 19905/2015 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2015 - Projeto de Lei nº 19905/2015 - "Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".
 
 
PROC.: nº 20058/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 017/2016 - Projeto de Lei nº 20058/2016 - "Acrescenta o parágrafo único ao Art. 7° da lei municipal n° 3613/2014 que dispõe sobre a desafetação de bens públicos do Município e autorização para a alienação através de permuta".
 
 
PROC.: nº 20046/2016 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 000/2016 - "Proíbe a caudectomia e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em lugar visível, cartaz informando essa proibição, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20047/2016 - Origem: Ver. Avelino Mazzuchello - Projeto de Lei nº 000/2016 - "Denomina de Dr. Darci Carlos da Silva, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Sapucaia, nesta cidade, e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20053/2016 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 20053/2016 - "Libera Alvarás Provisório para Empresas Instaladas em Terrenos com ocupação Irregular ou não e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20048/2016 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 000/2016 - "Estabelece o sentido de circulação da Rua Independência, nesta cidade de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20057/2016 - Origem: Ver. Luís Rogério Link - Projeto de Lei nº 20057/2016 - "Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Pública e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20055/2016 - Origem: Ver. Avelino Mazzuchello - Projeto de Lei nº 20055/2016 - "Concede o título de CIDADÃO SAPUCAIENSE ao Sr. JOEL NERY DE BORBA FREIRE, e dá outras providências".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Nelson Brambíla - SD

Thiago Batista - PSDC

Volmir Rodrigues - PP

Avelino Mazzuchello (Avelino Barbeiro) - PMDB

Everaldo Ramos de Moura - PRB

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário