Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 038ª (trigésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 15/07/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 22317/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 25/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2021 - "Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
 
 
PROC.: nº 22318/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 26/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2021 - "Institui o Evento Cultural denominado Cavalgada Rural no Município de Sapucaia do Sul".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22281/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021 - "Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".
 
 
PROC.: nº 22283/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2021 - "Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22284/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2021 - "Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22290/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2021 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".
 
 
PROC.: nº 22302/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2021 - "Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico".
 
 
PROC.: nº 22314/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2021 - "No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados".
 
 
PROC.: nº 22325/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2021 - "Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22303/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Apoio nº 009/2021 - "MOÇÃO de apoio, ao Corpo de Bombeiros para a aquisição de um segundo caminhão para a unidade de Sapucaia do Sul, que possui apenas um veículo".
 
 
PROC.: nº 22322/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 614/2021 - "Solicitando a Criação do Fundo Municipal de Amparo às Mulheres vítimas de violência".
 
 
PROC.: nº 22287/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 586/2021 - "Solicitando renovação da pintura de sinalização de trânsito em frente a Escola Municipal Hugo Gerdau, na Rua Kurashiki e Rua Adelaíde Corrêa, Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 22294/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 592/2021 - "Solicitando que seja disponibilizado um abrigo provisório para moradores de rua durante a noite".
 
 
PROC.: nº 22285/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 584/2021 - "No sentido de resolver a demanda de mais um médico para a UBS Osvaldo Cruz, situada na Rua Beira Campo, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22300/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 598/2021 - "No sentido de acionar pastas competentes para atender as seguintes solicitações na ESF Freitas, Rua São Cristóvão, nº 34, Bairro Freitas : uma técnica de enfermagem para completar a equipe; um auxiliar de saúde bucal para completar a equipe; retomada de projeto de ampliação das instalações da unidade; instalação de um toldo para abrigar usuários na espera; reparo em rede de esgoto em frente a unidade".
 
 
PROC.: nº 22160/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 484/2021 - "No sentido que seja feito o capeamento asfáltico na Rua Delfim Moreira, Bairro Diehl".
 
 
PROC.: nº 22161/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 485/2021 - "No sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas, na Rua Delfim Moreira, em toda sua extensão, no Bairro Diehl".
 
 
PROC.: nº 22193/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 513/2021 - "No sentido de que sejam tomadas providências para limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Gralha Azul, nº 462, Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 22237/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 552/2021 - "Solicita criação de Horta Comunitária e Colocação de Pracinha na Rua Thomas Edson, em frente ao número 24, Bairro Passo de Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22239/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 554/2021 - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Travessa Santa Cruz B, da extensão do número 34 ao 115, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 22247/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 559/2021 - "Solicitando capeamento asfáltico nas duas (2) mãos da Rua República (do trecho da Theodomiro Porto da Fonseca até a RS 118, por se tratar de um dos principais acesso a RS 118 que possibilita o retorno para o sentido Gravataí), Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22296/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 594/2021 - "Solicitando que inclua os trabalhadores e trabalhadoras da indústria (industriários) de Sapucaia do Sul no Plano Municipal de Imunização contra o COVID-19".
 
 
PROC.: nº 22323/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 615/2021 - "Solicitando que realize estudo de viabilidade para a implementação de um centro popular de compras para trabalhadores informais do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22324/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 616/2021 - "Solicitando que crie Cadastro Prévio aos interessados, em receber as sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas xepas de vacinas".
 
 
PROC.: nº 22304/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 600/2021 - "Solicitando CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ANTILHAS, NO BAIRRO PIRATINI".
 
 
PROC.: nº 22305/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 601/2021 - "Solicitando ATERRO PARA E.M.E.I DALILA DA SILVEIRA OLIVEIRA".
 
 
PROC.: nº 22321/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 613/2021 - "SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO PRAÇA PALESTINA - RUA IMPERATRIZ TEREZA MARIA CRISTINA - BAIRRO - DIHEL".
 
 
PROC.: nº 22306/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 602/2021 - "Solicitando que sejam consertados os dois vasos do banheiro no Postinho do Bairro Capão da Cruz, pois o mesmo encontra-se interditado. Se possível com urgência".
 
 
PROC.: nº 22320/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 612/2021 - "Solicitando uma calçada e também uma divisória com tachões igual ao que tem no Horto Florestal, ou meio fio para divisória entre a rua e a calçada para segurança da população, inclusive as crianças que frequentam o colégio. Localizado do Cemitério PIXII até o Recanto do Jardim, Bairro Lomba da Palmeira".
 
E)
LEITURA DE EXPEDIENTES DIVERSOS:
 

Ofício da Caixa Econômica Federal nº 2460/2021

 

Votação da Ata n.° 10.692

 

Requerimentos Verbais

 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22215/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - "Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22233/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta".
 
 
PROC.: nº 22257/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 - "Instituí o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22269/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 - "Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)".
 
 
PROC.: nº 22229/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo".
 
 
PROC.: nº 22230/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".
 
 
PROC.: nº 22245/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - "Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22265/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22279/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2021 - "Que Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a ser realizada no mês de novembro".
 
I)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo (Gã) - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário