Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 040ª (quadragésima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 22/07/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22217/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 536/2021 - "No sentido de realizar estudo de viabilidade técnica de implantação de sinalização na Avenida Mauá, cruzamento para acesso à Rua Santa Luzia, entrada e saída, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22291/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 589/2021 - "Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade de construção de uma ponte de concreto, em substituição a ponte de madeira existente no local, na Rua Dália, Bairro Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 22282/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 583/2021 - "Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados e determina a concessão de desconto ou a isenção de tributos para o contribuinte que colaborar com o Município de Sapucaia do Sul para a consecução desse Programa".
 
 
PROC.: nº 22297/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 595/2021 - "Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul/RS".
 
 
PROC.: nº 22298/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 596/2021 - "Criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22329/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 620/2021 - "Solicitando que institua-se em mês a ser definido pelo Poder Executivo, a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a fim de estimular no ambiente escolar a discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica".
 
 
PROC.: nº 22330/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 621/2021 - "No sentido de que enquanto perdurar a pandemia, os piquetes situados no Parque Municipal de Eventos Jayme Caetano Braun, que pertencem aos CTGs, sejam isentos das taxas mensais, e que também, estude-se possibilidades de negociações com os responsáveis pelos demais piquetes que estejam com suas taxas em atraso, para que não corram o risco de perderem seus espaços".
 
 
PROC.: nº 22315/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 609/2021 - "No sentido de estudar a possibilidade de contratação temporária de agentes para fiscalização dos procedimentos preventivos ao Coronavírus, previstos no Decreto 4886 de 21 de maio de 2021".
 
 
PROC.: nº 22316/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 610/2021 - "No sentido de acionar pastas competentes para atender as seguintes solicitações na ESF COHAB CASAS, Rua Valter Neves, s/nº, Bairro Cohab Casas, para sanar as seguintes demandas: 1) falta de uma técnica de enfermagem; 2) manutenção de estrutura; 3) instalação de acrílico protetor para o atendimento dos usuários na recepção; 4) instalação de toldo para pessoas se protegerem na hora de esperar em frente a unidade".
 
 
PROC.: nº 22333/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 624/2021 - "No sentido de providenciar a implantação de vale alimentação ou vale refeição aos servidores que cumprem jornada diária de oito (8) horas, ou jornada semanal de quarenta (40) horas".
 
 
PROC.: nº 22341/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 631/2021 - "Solicitando a inclusão da categoria de trabalhadores Bancários no Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19".
 
 
PROC.: nº 22338/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 628/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SEJA SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS EM CONJUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX (BICICROSS) NA ÁREA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS".
 
 
PROC.: nº 22286/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 585/2021 - "Solicitando marcação de uma faixa de segurança para pedestres na Avenida Castro Alves, número 119, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 22289/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 588/2021 - "Solicitando limpeza e Recolhimento de Entulhos na Rua Afonso Ribeiro, número 51, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 22292/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 590/2021 - "Solicitando Manutenção, Limpeza e Hidrojateamento (desobstrução) de esgoto na Rua Travessa Dona Ernestina, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 22342/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 632/2021 - "Para que realize sanitização periódica contra a COVID-19 nas paradas de ônibus, arredores da rede pública de saúde e parques públicos (praças) do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22343/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 633/2021 - "Para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para implementação e manutenção das rampas de acessibilidade nas calçadas de Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.° 10.703

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22318/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 26/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2021 - "Institui o Evento Cultural denominado Cavalgada Rural no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22257/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 - "Instituí o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22215/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - "Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22229/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo".
 
 
PROC.: nº 22233/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta".
 
 
PROC.: nº 22325/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2021 - "Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22269/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2021 - "Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)".
 
 
PROC.: nº 22077/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2021 - "Que Possibilita maior fiscalização e designa que os veículos contratados pelo poder público estarão equiparados com rastreamento e monitoramento via satélite".
 
 
PROC.: nº 22230/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".
 
 
PROC.: nº 22281/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2021 - "Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".
 
 
PROC.: nº 22284/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2021 - "Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22290/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2021 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".
 
 
PROC.: nº 22314/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2021 - "No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados".
 
 
PROC.: nº 22332/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2021 - "Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21651/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 - "Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".
 
 
PROC.: nº 22317/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 25/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2021 - "Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
 
 
PROC.: nº 22283/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2021 - "Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22302/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2021 - "Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário