Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 051ª (quinquagésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 31/08/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 22505/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 027/2021 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2021, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22504/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2021 - "Denomina a nomenclatura das ruas do Loteamento Recanto do Vale, localizado no Bairro Vargas, Rua São Gabriel na cidade de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22503/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 025/2021 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
 

Ofício 952/2021 - Gabinete do Prefeito: Retificação Art.º 2 da Mensagem nº 33/2021

 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22520/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2021 - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".
 
 
PROC.: nº 22459/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 725/2021 - "Solicitando manutenção e possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Santo Expedito, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22509/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 768/2021 - "Solicitando providências referentes à hidrojateamento de bueiro entupido na Rua Camaquã, número 58, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22519/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 778/2021 - "Solicitando providências referentes a iluminação pública na Rua Camaquã, nos números 17, 28 e 33 (Se possível conferir toda extensão da via), Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22500/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 764/2021 - "Solicitando a troca de lâmpada no poste localizado na Av. Américo Vespúcio, em frente ao nº. 2271, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 22517/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 776/2021 - "Solicitando que o Poder Executivo Municipal escute o apelo da população para que os pais possam continuar optando pelo Ensino Remoto".
 
 
PROC.: nº 22511/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 770/2021 - "Solicitando o conserto da pracinha onde os brinquedos estão danificados na Rua Rubens Braun, localizado no Bairro Pasqualini. A pedido dos moradores".
 
 
PROC.: nº 22510/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 769/2021 - "Solicitando a implantação de um Centro para tratamento de feridas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22512/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 771/2021 - "Solicitando a implantação de um Ambulatório de pequenas cirurgias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22515/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 774/2021 - "Solicitando operação tapa-buracos na Rua Tiradentes, em toda sua extensão, Bairro Vachi".
 
 
PROC.: nº 22516/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 775/2021 - "Solicitando limpeza e revitalização da Praça da Bíblia, em frente ao Hospital Municipal Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 22493/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 757/2021 - "Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para instalação do redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 711, no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22492/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 756/2021 - "Solicitando sinalização - Rua 25 de Julho, em toda sua extensão - Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22506/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 765/2021 - "Solicitando sinalização no cruzamento das Ruas Ana Rosa Silveira e Nossa Senhora Aparecida, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 22507/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 766/2021 - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Pero Lopes de Souza, em toda sua extensão - Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22508/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 767/2021 - "Solicitando a criação de 01 (uma) vaga exclusiva de ponto de táxi nas imediações da emergência da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 22514/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 773/2021 - "Solicitando a regularização das tampas dos bueiros na Av. Sapucaia, que se encontram em desníveis em relação ao asfalto, desde a Praça General Freitas até as proximidades da Estação Luiz Pasteur".
 
E)
LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS:
 

Solicitação de cidadão sapucaiense, referente ao desrespeito as leis aprovadas por essa Casa. (Protocolo nº 844).

 

Justificativa de ausência da Vereadora Raquel referente a Sessão Ordinária do dia 31.08.2021.

 

Ofício 36/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social

 

Votação da Ata n.° 10.738

 

Requerimentos Verbais

 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22394/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2021 - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 22355/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2021 - "Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".
 
H)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22381/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2021 - "Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências".
 
I)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22437/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2021 - "Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo".
 
J)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22436/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22438/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 37/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 024/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22311/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021 - "Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola".
 
 
PROC.: nº 22332/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2021 - "Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22401/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2021 - "Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22423/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2021 - "Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17".
 
 
PROC.: nº 22439/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2021 - "Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22448/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2021 - "Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras".
 
 
PROC.: nº 22452/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22501/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2021 - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22502/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2021 - "Institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em Sapucaia do Sul".
 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
L)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário