Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 055ª (quinquagésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 16/09/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 22577/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 031/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22578/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 44/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2021 - "Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22525/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 782/2021 - "Solicitando a possibilidade de manutenção e capeamento asfáltico na extensão da Rua Delfim Moreira, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22549/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 801/2021 - "Solicitando que tome as devidas providências referentes à, Iluminação Pública na Rua Dante Macari, nos números 505 e 472 (se possível conferir toda extensão da via), Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22550/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 802/2021 - "Solicitando a possibilidade de Hidrojateamento de bueiro entupido na Avenida Sapucaia, esquina com a Rua Alfredo Juliano, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22572/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 818/2021 - "Solicitando a alteração do sentido do trânsito que está mão dupla, para mão única de direção na Avenida Alfredo Scharlau, na esquina com a Avenida João Pereira de Vargas, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22561/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 808/2021 - "Indicação ao Poder Executivo para que realize o estudo de Viabilidade Econômica para a Criação de Programa de Distribuição Gratuita de Vale Gás às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22562/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 809/2021 - "Para a realização de busca ativa dos não-imunizados contra a COVID-19 e daqueles que não receberam a segunda dose da vacina através de ações de vacinação dentro das escolas, praças, bairros, região central e locais estratégicos em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22573/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 819/2021 - "Para que seja realizada implantação de calçada e placas de sinalizações de trânsito no decorrer da Avenida Industrial e na Estrada Municipal Parque Zoológico, Bairro Parque Zoológico".
 
 
PROC.: nº 22567/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 814/2021 - "Cria o Conselho Municipal dos Direitos Animais (CMDA), e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22565/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 812/2021 - "No sentido de providenciar substituição de lâmpadas na Rua Otaviano Silveira, números 54 e 62, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 22568/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 815/2021 - "No sentido de providenciar o atendimento as seguintes demandas no CAPS II- Centro de Atenção Psicossocial Bem-Estar, na Rua General Osório, esquina com a Rua Guerreiro Lima: 1- Portas de segurança de acordo as normas de PPCI; 2- Atualização de PPCIs; 3- Porta de acesso nos fundos da unidade; 4- Destinar educador físico para equipe; 5- Estudo e projeto visando ampliação da unidade".
 
 
PROC.: nº 22574/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 820/2021 - "Solicitando revitalização com manutenção de buracos e pintura viária de toda a extensão da Rua Major de Souza Lima e sinalização no cruzamento da mesma via com a Rua Jorge Lacerda, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 22575/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 821/2021 - "Solicitando limpeza do Arroio José Joaquim".
 
 
PROC.: nº 22576/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 822/2021 - "Solicitando reparo de uma cratera e revitalização da pintura viária no cruzamento das Ruas Cel. Serafim Pereira e Rodrigues de Figueiredo, em frente à loja Magazine do Aldo, Centro".
 
 
PROC.: nº 22570/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 816/2021 - "Solicitando a colocação de bueiro, Rua: Atalíbio Trindade Figueiredo, Ao lado da EMEF Júlio Stroher".
 
 
PROC.: nº 22571/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 817/2021 - "Solicitando a colocação de tampa de bueiro, Rua: Mariano do Canto, 546 - Bairro: Jardim".
 
 
PROC.: nº 22579/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 823/2021 - "No sentido que seja executado reforço de pintura na sinalização viária (faixas de segurança), no entorno da rótula da Cohab Blocos".
 

Justificativa de Ausência da Vereadora Veridiana nas Sessões do dia 14.09 e 16.09 (Protocolo 876/2021)

 

Votação da Ata n.° 10.752

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22504/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2021 - "Denomina a nomenclatura das ruas do Loteamento Recanto do Vale, localizado no Bairro Vargas, Rua São Gabriel na cidade de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22311/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021 - "Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola".
 
 
PROC.: nº 22423/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2021 - "Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17".
 
 
PROC.: nº 22502/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2021 - "Institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em Sapucaia do Sul".
 
G)
VOTAÇÃO ÚNICA DOS PARECERES:
 
 
PROC.: nº 22554/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 40/2021 - Emenda nº 001/2021 - "Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22555/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 40/2021 - Emenda nº 002/2021 - "Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22556/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 40/2021 - Emenda nº 003/2021 - "Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
 
H)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22503/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 025/2021 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22436/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22552/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021 - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DE BEM COMUM DO POVO. DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL PARA A EMPRESA VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E AINDA AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO, PURA E SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 22553/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 35/2021 - Emenda nº 001/2021 - "Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22439/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2021 - "Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22452/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22501/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2021 - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22520/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2021 - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".
 
 
PROC.: nº 22535/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2021 - "Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo (Gã) - MDB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário