Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 56ª (quinquagésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 21/09/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 22591/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2021 - "Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22587/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Pedido de Informação nº 025/2021 - "À Secretaria Municipal de Cultura eTurismo: Pedido de Informação sobre atendimentos da Biblioteca Pública em nosso Município".
 
 
PROC.: nº 22592/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Pedido de Informação nº 026/2021 - "No sentido de informar esta Casa Legislativa se os prédios públicos, ou a serviços públicos, abaixo relacionados, sob responsabilidade do Poder Executivo, cumprem as normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 , que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em especial no que tange à Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI, ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI, e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI, ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB. Se justifica tal pedido de informação, visitas realizadas por este Edil, onde em muitos prédios públicos não foi possível identificar extintores de incêndio, luz de emergência, placas de Saída de emergência, o que causa preocupação em caso de sinistro. Segue relação de prédios públicos ou a serviço público:".
 
 
PROC.: nº 22581/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 825/2021 - "Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade quanto a Regularização dos Imóveis localizados no Bairro FELIZ - HORTO FLORESTAL, em nossa cidade".
 
 
PROC.: nº 22580/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 824/2021 - "No sentido de solicitar a empresa de ônibus Charqueadense para adaptar o horário da linha Fazenda dos Prazeres para às 7:15 da manhã, pois os alunos que se deslocam de lá estão chegando atrasados na escola".
 
 
PROC.: nº 22588/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 831/2021 - "Solicitando limpeza da área pública localizada na esquina das Ruas Nova Esperança com Heládio Medeiros de Azevedo, no Loteamento Terra Nova, Bairro Ipiranga. Local tem vegetação alta, proporcionando perigo para a comunidade e, ainda, se transformou em um depósito de lixo. Após limpeza, solicito a colocação de um parada de ônibus coberta no local e construção do passeio".
 
 
PROC.: nº 22582/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 826/2021 - "Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Antonio Carvalho Bitencourt - Bairro COHAB Casas".
 
 
PROC.: nº 22583/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 827/2021 - "Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Tarcílio J. Andrade - Bairro COHAB Casas".
 
 
PROC.: nº 22584/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 828/2021 - "Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Nelson Polet Severo - Bairro COHAB Casas".
 
 
PROC.: nº 22589/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 832/2021 - "Solicitando que sejam realizados estudos visando a elaboração de um plano municipal de arborização em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22590/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 833/2021 - "Solicitando que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para contratação de equipe extra para a realização da implantação de novas paradas de ônibus e a manutenção das já existentes".
 
 
PROC.: nº 22547/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 799/2021 - "Solicitando possibilidade de manutenção e capeamento asfáltico na Rua Martins Afonso de Souza, Bairro Centro".
 

Votação da Ata n.° 10.757

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22503/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 025/2021 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS PARA BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22436/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22552/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021 - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DE BEM COMUM DO POVO. DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL PARA A EMPRESA VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E AINDA AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO, PURA E SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 22553/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 35/2021 - Emenda nº 001/2021 - "Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22501/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2021 - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22577/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 031/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22578/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 44/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2021 - "Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22439/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2021 - "Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22452/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22520/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2021 - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".
 
 
PROC.: nº 22535/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2021 - "Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário