Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 57ª (quinquagésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 23 de setembro de 2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

PROC.: nº 22595/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2021 - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 22598/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública".

PROC.: nº 22596/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

PROC.: nº 22597/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2021 - "Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa".

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

PROC.: nº 22599/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Pedido de Informação nº 027/2021 - "Pedido de Informação à cerca da situação de regularização do Loteamento Santa Luzia e aproveitando o mesmo, a situação da moradora Srª. Maribel da Silva Nunes, cujo anexo, encaminho cópia documento da matrícula provisória de sua moradia".

PROC.: nº 22600/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 836/2021 - "Solicitando revitalização, sinalização e reparo dos buracos localizados na rótula que compreende a Av. Américo Vespúcio com a Rua Eliandro Matias de Souza, Nova Sapucaia".

PROC.: nº 22601/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 837/2021 - "Solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de encaminhar a esta casa, projeto de lei que institui no município de Sapucaia do Sul, a Carteira de Saúde da Mulher".

PROC.: nº 22603/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 839/2021 - "Para viabilizar a possibilidade de, Limpeza em toda a calçada em torno da esquina da Rua dos Sábias esquina com a Rua Caturrita, Bairro Colina Verde".

PROC.: nº 22604/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 840/2021 - "Para viabilizar a possibilidade de, Hidrojateamento na Rua dos Papagaios, número 284, Bairro Colina Verde".

PROC.: nº 22606/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 842/2021 - "Para viabilizar a possibilidade de, Limpeza da área dos pinheiros, possibilidade de poda das árvores de manga e a avaliação dos pinheiros que estão caindo na Rua Santo André, em frente ao número 309, Bairro Boa Vista".

PROC.: nº 22585/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 829/2021 - "Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Verlano J. Andrade - Bairro COHAB Casas".

PROC.: nº 22586/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 830/2021 - "Solicitando a limpeza da Praça, da Rua Nelson Polet Severo - Bairro COHAB Casas".

PROC.: nº 22593/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 834/2021 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Sapucaia do Sul/RS".

PROC.: nº 22594/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 835/2021 - "Insere artigos 30-A, 30-B, 30-C e 30-D na Lei Complementar 03/2017, dispondo sobre Autorização para comércio ambulante do ramo de alimentação e Gastronomia Itinerante".

PROC.: nº 22605/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 841/2021 - "No sentido de institui o projeto UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE no âmbito do Município e dá outras providências".

PROC.: nº 22602/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 838/2021 - "No sentido que seja revitalizado através de pintura e recuperação do mobiliário a rótula da Cohab Blocos, bem como sejam instalados mais unidades de mobiliário urbano (bancos fixos) no local".

LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 130/2021 - SMF - Encaminhando para conhecimento memória de cálculo da estimativa de receita da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022, em cumprimento ao art. 12, § 3º da Lei Complementar 101/2000.

Assembleia Legislativa do Estado - Moção de Apoio à Iluminação Pública e Passarelas da RS 118.

Ofício SG Câmara Municipal de Esteio

Votação da Ata n.° 10.761

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 22552/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021 - "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DE BEM COMUM DO POVO. DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL PARA A EMPRESA VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E AINDA AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO, PURA E SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROC.: nº 22501/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2021 - "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 22436/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2021 - "Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

PROCESSOS BAIXAR ÀS COMISSÕES:

PROC.: nº 22591/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2021 - "Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal".