Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 061ª (sexagésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 07/10/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 

Ofício 291/2021 - SMS - Solicitando agenda na Sessão desta Casa Legislativa

 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22671/2021 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2021 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Dr.: Carlos Eduardo Gonçalves Teixeira".
 
 
PROC.: nº 22672/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2021 - "Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Dilson Strassburguer Gelocha".
 
 
PROC.: nº 22675/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 896/2021 - "Para que seja realizado juntamente com a Prefeitura Municipal de Esteio recapeamento asfáltico e manutenção na iluminação pública da Avenida Luiz Pasteur, na divisa com o município vizinho".
 
 
PROC.: nº 22676/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 897/2021 - "Para que seja realizada limpeza, manutenção nos brinquedos e troca de lâmpadas na praça da Rua Maria Anita Thiesen Fischer com a esquina da Rua Rodolfo José Thiesen, situada atrás da EMEF Marechal Bitencourt, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 22670/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 893/2021 - "Solicitando a Construção de um posto de saúde ou implantação do Programa Saúde da família no Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 22667/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 890/2021 - "Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Réus, próximo ao número 544".
 
 
PROC.: nº 22665/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 888/2021 - "Solicitando COM URGÊNCIA reparo em rede de esgoto na Rua Dante Macari, nº 405, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22666/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 889/2021 - "Solicitando COM URGÊNCIA hidro-jateamento em rede na Rua Tropeiros, no sentido Av. Theodomiro Porto da Fonseca, lado PAR, no trecho entre a esquina da Rua Siro Silva e esquina da Rua Avelino Gonçalves de Lima".
 
 
PROC.: nº 22668/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 891/2021 - "No sentido de providenciar pintura das faixas de segurança das ruas Silvio Sansson esquina com a rua João Cândido, e rua João Cândido esquina com a Av. Lúcio Bitencourt".
 
 
PROC.: nº 22664/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 887/2021 - "Solicitando colocação de braço para iluminação na Rua Pedro Martins - 522, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 22662/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 885/2021 - "Solicitando a possibilidade de instalar redutor de velocidade ou Quebra-Molas na Rua Thomaz Gerônimo, entre o número 428 e 438 (no meio da lomba), Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22663/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 886/2021 - "Solicitando a manutenção de canos de esgoto estourados que estão causando erosão na calçada da Rua Manoel Atanásio Dias, número 115, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 22673/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 894/2021 - "Solicitando que seja implantado no município o projeto Selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso".
 
 
PROC.: nº 22677/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 898/2021 - "Solicitando o recolhimento de lixo, limpeza, colocação de placas e um contêiner coletor de lixo na Rua Carlos Barbosa esquina com a Cruzeiro do Sul, Vargas".
 
 
PROC.: nº 22679/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 900/2021 - "Solicitando o recapeamento de toda a extensão ou uma operação tapa buracos da Rua 25 de Julho, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22639/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 866/2021 - "Solicitando manutenção e restauração dos brinquedos danificados na Praça do Bairro Fortuna, localizada na Rua Wildomar Ferreira Duarte, ao lado do campo".
 
 
PROC.: nº 22669/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 892/2021 - "Solicitando patrolamento e colocação de material nas ruas em torno da pracinha do Bairro Carioca, situada na Travessa Carioca".
 
 
PROC.: nº 22674/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 895/2021 - "Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Rua Alecrim, Bairro Fortuna".
 

Votação da Ata n.° 10.773

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22595/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2021 - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22452/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2021 - "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22535/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2021 - "Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22634/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 46/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 039/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
 
 
PROC.: nº 22635/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 48/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".
 
 
PROC.: nº 22636/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 49/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 041/2021 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".
 
 
PROC.: nº 22640/2021 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2021 - "Insere o inciso IX e alínea a no art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão".
 
H)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22596/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22520/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2021 - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".
 
 
PROC.: nº 22620/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2021 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Dra. Imilia de Souza".
 
 
PROC.: nº 22622/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2021 - "Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia".
 
 
PROC.: nº 22632/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2021 - "Permite que o município de Sapucaia do Sul receba de pessoa física ou jurídica, doações de bancos para praças, parques ou áreas verdes da cidade".
 
 
PROC.: nº 22650/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2021 - "Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22651/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 067/2021 - "Inclui conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providencias".
 
 
PROC.: nº 22661/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2021 - "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário