Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 063ª (sexagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 19/10/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 22705/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2021 - Emenda nº 001/2021 - "Emenda Modificativa - PLE 35/2021 Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22701/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 55/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 042/2021 - "Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude".
 
 
PROC.: nº 22703/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021 - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22704/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 079/2021 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Claudiomiro Pedro Schmitz".
 
 
PROC.: nº 22710/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 080/2021 - "Programa FARMÁCIA SOLIDÁRIA. Dispõe sobre a doação de medicamentos e insumos para a saúde no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22708/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Moção de Apoio nº 012/2021 - "MOÇÃO DE APOIO E CONDOLÊNCIAS aos familiares e amigos do Sr. Adelino Colombo que faleceu na última sexta dia 15 de outubro de 2021".
 
 
PROC.: nº 22678/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 899/2021 - "Solicitando a troca da tampa de bueiro quebrada na Rua Alfaiate Réis, esquina com Rua Leduvino Lucas, Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 22691/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 905/2021 - "Solicitando Possibilidade de Manutenção e Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Gilberto Ferraz, Loteamento Jardim América., Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 22690/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 904/2021 - "No sentido de providenciar hidrojateamento nos bueiros na Rua Maria Alves da Silveira em frente aos números 110-112, Bairro Greiss".
 
 
PROC.: nº 22706/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 915/2021 - "No sentido implantar um redutor de velocidade (quebra-molas), e assim atender demanda da comunidade na rua Dona Josefina, próximo ao número 384, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22709/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 916/2021 - "Reiterando o pedido de implantação do Projeto Banco de Alimentos no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22711/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 917/2021 - "Reiterando ofício 042/2021, de fevereiro deste ano, o qual solicito estudo para a implantação de semáforo, redutor de velocidade e sinalização no cruzamento que compreende a Av. Rubem Berta com a José Joaquim, neste município".
 
 
PROC.: nº 22712/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 918/2021 - "Solicitando a troca de lâmpada no poste localizado na Rua Afonso Ribeiro, em frente ao nº. 62, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 22713/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 919/2021 - "Para Implantação de Redutor de Velocidade (quebra- molas) na Rua Santa Luzia, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22714/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 920/2021 - "Para troca de lâmpadas da Rua Atalibio Trindade Figueiredo, em toda sua extensão, Bairro Paraíso".
 

Votação da Ata n.° 10.780

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22473/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2021 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22520/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2021 - "Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".
 
 
PROC.: nº 22622/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2021 - "Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia".
 
G)
PROCESSOS PARA BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22596/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22702/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 043/2021 - "ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 22620/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2021 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Dra. Imilia de Souza".
 
 
PROC.: nº 22671/2021 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2021 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Dr.: Carlos Eduardo Gonçalves Teixeira".
 
 
PROC.: nº 22672/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2021 - "Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Dilson Strassburguer Gelocha".
 
 
PROC.: nº 22680/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2021 - "Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Alessandra Duarte da Silva".
 
 
PROC.: nº 22681/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2021 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Dr. ADRIANO LUIZ DA TRINDADE".
 
 
PROC.: nº 22683/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2021 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Jussára Maria Silva de Brito".
 
 
PROC.: nº 22686/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 075/2021 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Adriane Barros de Oliveira".
 
 
PROC.: nº 22687/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 076/2021 - "Homenagem Póstuma, Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. VILMAR BALLIN".
 
 
PROC.: nº 22688/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 077/2021 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Maria Salete Bordinhão Alves".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22632/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2021 - "Permite que o município de Sapucaia do Sul receba de pessoa física ou jurídica, doações de bancos para praças, parques ou áreas verdes da cidade".
 
 
PROC.: nº 22650/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2021 - "Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22651/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 067/2021 - "Inclui conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providencias".
 
 
PROC.: nº 22661/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2021 - "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".
 
 
PROC.: nº 22682/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 073/2021 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Abílio Frozza".
 
 
PROC.: nº 22700/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 078/2021 - "Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário