Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 065ª (sexagésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 26/10/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22732/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 55/2021 - Emenda nº 001/2021 - "Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude".
 
 
PROC.: nº 22736/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 937/2021 - "Solicitando linha de ônibus que faça o itinerário Bairro Carioca/Bairro Primor (Nas proximidades da USAPEN - sito Rua Cel. Genuíno)".
 
 
PROC.: nº 22737/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 938/2021 - "Solicitando um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Réus, próximo ao nº. 535, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22739/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 940/2021 - "Solicitando limpeza e revitalização da praça São José, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22740/2021 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 941/2021 - "Solicitando o conserto de um buraco no asfalto na Rua Dona Josefina em frente ao número 342, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22734/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 935/2021 - "Solicitando a implantação de sinalizações de trânsito no cruzamento das Ruas França com a Sancha de Tovas, Loteamento Pedro Simon, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22735/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 936/2021 - "No sentido que seja realizada a capina e limpeza noo entorno do Campo do Taurus, bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 22730/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 933/2021 - "Solicitando incluir conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22729/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 932/2021 - "Solicitando substituição de tampa em caixa de inspeção na Rua Dr. Silveira em frente ao número 291, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 22733/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 934/2021 - "Solicitando a mudança do espaço destinado a carga e descarga da Rua Prof. Francisco Brochado da Rocha, localizada em frente a Farmácia Descontão, nº 266, para em frente ao nº 252 - Agência dos Correios - Centro".
 
 
PROC.: nº 22738/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 939/2021 - "Para que viabilize a possibilidade de Recolhimento de Entulhos e Limpeza na Rua Gonçalo Coelho, na extensão do número 989, Bairro Parque Joel".
 

Votação da Ata n.° 10.789

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22596/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2021 - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
F)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22701/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 55/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 042/2021 - "Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude".
 
 
PROC.: nº 22731/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 56/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2021 - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22702/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 043/2021 - "ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 22703/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021 - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22721/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 57/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 045/2021 - "DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL".
 
 
PROC.: nº 22722/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2021 - "Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22650/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2021 - "Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22661/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2021 - "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".
 
 
PROC.: nº 22700/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 078/2021 - "Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22719/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2021 - "Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário