Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 70ª (Septuagésima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 16/11/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 

Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo:

 
 
PROC.: nº 22810/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2021 - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22808/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 998/2021 - "Solicitando providências quanto às más condições da Rua Paraíba, Lot. Sta. Luzia, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22809/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 999/2021 - "Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Polônia em frente aos nºs. 34, 98 e 236, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22801/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 991/2021 - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Rua Rio Pardo, em toda sua extensão, no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22802/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 992/2021 - "No sentido de providenciar substituição de luminária na Rua Santo Onofre, número 259, Bairro Capão da Cruz, pois apesar de ter sido recentemente instalada a lâmpada de lede, nunca funcionou, permanecendo em completa escuridão no local referido".
 
 
PROC.: nº 22804/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 994/2021 - "No sentido de providenciar vistoria para averiguar necessidade de iluminação, limpeza e manutenção de equipamentos de recreação em todas as praças municipais".
 
 
PROC.: nº 22805/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 995/2021 - "Para a retomada das linhas de ônibus que foram suspensas por conta da pandemia do Coronavírus".
 
 
PROC.: nº 22806/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 996/2021 - "Manutenção em buraco na calçada da Avenida Sapucaia, em frente ao número 2000, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 22800/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 990/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO, RUA - SÃO JORGE, BAIRRO - SÃO JOSÉ".
 
 
PROC.: nº 22803/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 993/2021 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e limpeza dos dois bueiros em frente aos números 1808 e 1818 e a troca de tampa dos mesmos na Rua Rubem Berta, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 22807/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 997/2021 - "No sentido que seja realizado, reforço da sinalização viária no cruzamento das vias R. Cel. Serafim Pereira, R. Cel. João Correa, R. Rodrigues de Figueiredo e R. Manoel Serafim, bairro centro em frente à Igreja Matriz".
 
 
PROC.: nº 22811/2021 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1000/2021 - "Solicitando estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Borges de Medeiros, com a Rua Juvêncio Fragoso e Rua Kurashick, bairro Colonial".
 

Votação da Ata n.° 10811

 

Requerimentos Verbais

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE
 
D)
Emenda em única discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 22770/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Emenda nº 001/2021 - "Emenda Modificativa - PLL 68/2021 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".
 
E)
Processos em 1ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 22756/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 60/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 048/2021 - "Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22661/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2021 - "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".
 
F)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 22766/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 61/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 049/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022".
 
 
PROC.: nº 22719/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2021 - "Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22773/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2021 - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22792/2021 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 083/2021 - "Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA".
 
G)
Processo aguardando Parecer das Comissões:
 
 
PROC.: nº 22703/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021 - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventanta) - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário