Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 072ª (septuagésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 23/11/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 22830/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 62/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2021 - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22831/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 63/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 051/2021 - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde".
 
 
PROC.: nº 22832/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22824/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2021 - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
 
PROC.: nº 22825/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1012/2021 - "INDICAÇÃO DE LEI: Dispõe sobre a criação do Selo Ambiental - Empresa Sustentável, para fins de certificação municipal de empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22833/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1017/2021 - "Para a criação de projeto de lei que Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22834/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1018/2021 - "Manutenção na iluminação pública no em torno da E.M.E.F. Júlio Ströher".
 
 
PROC.: nº 22836/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1020/2021 - "Para que seja garantido efetivo da Guarda Municipal, bem como a realização de parceria com a Brigada Militar para atuar nas ações executadas pela Coordenadoria da Mulher de Sapucaia do Sul no período de dezembro de 2021 a março de 2022".
 
 
PROC.: nº 22835/2021 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1019/2021 - "No sentido que seja recuperada a calçada da praça Vila Verde, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22828/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1015/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS NO ENTORNO DA ESCOLA EMEF PROFESSORA AURIALICIA CHAXIM BES - BAIRRO - NOVO HORIZONTE".
 
 
PROC.: nº 22829/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1016/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O PATROLAMENTO NA ESTRADA LEOPOLDO BECKER (ESTRADA SÃO BORJA), ZONA RURAL".
 
 
PROC.: nº 22826/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1013/2021 - "Solicitando providências referentes à Sinalização e a Possibilidade de Colocação de um Semáforo na Av. Sapucaia esquina com a Rua Barão de São Borja, na extensão do Número 338, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22827/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1014/2021 - "Para viabilizar a possibilidade da colocação de um Quebra-Molas na Rua Barão de São Borja, no sentido RS-118 à Av. Sapucaia, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22837/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1021/2021 - "Solicitando providências quanto a falta de iluminação na Rua Borba Gato, próximo ao nº. 74, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 22838/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1022/2021 - "Solicitando a limpeza e retirada de lixo e entulhos em baixo do viaduto da Vargas na Av. Mauá esquina com a Rua Mariano do Canto, Bairro Vargas".
 

Votação da Ata n.° 10.821 - A

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22766/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 61/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 049/2021 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022".
 
 
PROC.: nº 22792/2021 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 083/2021 - "Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22703/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021 - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".
 
 
PROC.: nº 22719/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2021 - "Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22773/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2021 - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22810/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2021 - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22823/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2021 - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO PARA O SR. LAÉRCIO ARI KERBER FALAR SOBRE O NOVEMBRO AZUL: 20 MIN.
 
J)
ESPAÇO PARA O SR. LEANDRO SOARES FALAR SOBRE O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA: 20 MIN.
 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

 
L)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário