Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 73ª (Septuagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 25/11/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 22844/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2021 - "Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22845/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1028/2021 - "Solicitando a inclusão de toldos de proteção para a realização das feiras itinerantes que ocorrem na Rua Mariano Canto, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22849/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1031/2021 - "Solicitando reparo no asfalto da Av. Sapucaia, Centro, em frente à parada de ônibus (Floricultura da Bete)".
 
 
PROC.: nº 22850/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1032/2021 - "Solicitando a troca de lâmpada no poste localizado na Rua São Paulo, em frente ao Nº.24, Camboim".
 
 
PROC.: nº 22851/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1033/2021 - "Solicitando a limpeza e corte do mato na calçada da Av. Sapucaia entre as Ruas Dois Amigos e Alfredo Juliano, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 22842/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1026/2021 - "Providências referentes á Erosão em frente a calçada na Rua Raposo Tavares, número 156, Bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 22843/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1027/2021 - "Providências referentes á Erosão na Rua Leônidas de Souza em frente ao mercado Ouro Verde, número 359, Bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 22840/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1024/2021 - "Que seja feito um estudo de viabilidade para pavimentação com PVS na Rua Nonoai, Bairro Freitas em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22841/2021 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1025/2021 - "Que seja feito um estudo de viabilidade para pavimentação com PVS na Rua Araquã, Bairro Pasqualine em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22847/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1029/2021 - "No sentido de providenciar DESAÇORIAMENTO em toda a extensão do Arroio José Joaquim, principalmente nos trechos: da Rua Vicente Tessadri até a Rua Assis Brasil, e da Rua Açorianos até a BR116".
 
 
PROC.: nº 22848/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1030/2021 - "No sentido de providenciar sinalização viária ( para pedestres e veículos) na Avenida Manoel Serafim, esquina com Rua Cel. Genuíno e Passeio Celuta".
 
 
PROC.: nº 22839/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1023/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O CONSERTO DE EROSÃO, RUA - EUCLIDES CORREIA MACHADO, 58 - EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ENCOSTA FLORESTA II - BAIRRO - FREITAS".
 

 

Votação da Ata n.° 10.826

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22703/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021 - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".
 
 
PROC.: nº 22719/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2021 - "Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22830/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 62/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2021 - "Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22831/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 63/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 051/2021 - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde".
 
 
PROC.: nº 22832/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22773/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2021 - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22810/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2021 - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22823/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2021 - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22824/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2021 - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
G)
ESPAÇO PARA CONSELHO TUTELAR: APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário