Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 077º (septuagésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 09/12/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 22907/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 68/2021 - Emenda nº 001/2021 - "Emenda Modificativa - PLE 52/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
 
 
PROC.: nº 22898/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1075/2021 - "Para viabilizar a Possibilidade de Limpeza e Hidrojateamento do Bueiro que se encontra entupido e vazando ao longo da Rua Major de Souza Lima, número 467, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 22903/2021 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1080/2021 - "Para viabilizar a possibilidade de Capeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Paulo Roberto Weber, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 22899/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1076/2021 - "No sentido de realizar a limpeza e desobstrução da boca de lobo na rua Edgar Gerhke, próximo ao nº 120, bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 22900/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1077/2021 - "Para realizar Operação tapa buracos na Avenida Sapucaia, defronte a Floricultura Lins, no bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 22908/2021 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1084/2021 - "Solicitando a mudança de padrão dos motoristas, com curso de direção, defensiva de primeiros socorros e lotados na UTI móvel".
 
 
PROC.: nº 22901/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1078/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, SOLICITAMOS A SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS, GENERAL OSÓRIO, RUI BARBOZA E OTAVIANO SILVEIRA - PIRATINI".
 
 
PROC.: nº 22909/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1085/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS A SUBSTITUÍÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO, RUA 7 DE SETEMBRO, 156 - CENTRO".
 
 
PROC.: nº 22910/2021 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 1086/2021 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS ( LOMBADA ), RUA - OTAVIANO SILVEIRA, PRÓXIMO AO SAPUCAIENSE".
 
 
PROC.: nº 22902/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1079/2021 - "Para um estudo técnico para viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Passeio, quase com a Anjo Rafael, Bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 22904/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1081/2021 - "Solicitando limpeza e corte de mato na Rua Araguaia esquina com a Evaldo Antônio de Borba, Recanto do Jardim".
 
 
PROC.: nº 22906/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1083/2021 - "Solicitando uma operação tapa buracos e uma de inspeção nos boeiros localizados na Rua Pacheco Neto, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 22905/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1082/2021 - "Manutenção na rede de esgoto para desobstrução das tubulações da Rua Hermes da Fonseca, em frente à praça do Capão, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 22911/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1087/2021 - "No sentido de providenciar limpeza e recolhimento de entulhos no passeio público na Rua Tapes, em toda sua extensão, pois o mesmo está coberto de mato".
 
 
PROC.: nº 22912/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1088/2021 - "No sentido de providenciar iluminação pública na Avenida Assis Brasil, Centro, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 22913/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1089/2021 - "Nos sentido de providenciar limpeza geral, bem como manutenção e reparo em brinquedos de recreação na Praça São José, na Avenida Primor, esquina com Rua Monte Negro, Bairro Primor".
 

Votação da Ata n.° 10.841

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22832/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2021 - Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".

Errata: O projeto correto a entrar em votação é o Projeto de Lei Complementar 004/2021, pois o Projeto de Lei do Executivo 052/2021 ainda aguarda Parecer de Comissão.

 
F)
BAIXAR ÀS COMISSÕES
 
 
PROC.: nº 22883/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 66/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2021 - "Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelas e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22810/2021 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2021 - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22823/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2021 - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORA:
 
 
PROC.: nº 22844/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2021 - "Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22773/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2021 - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 22703/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 53/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2021 - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".
 
 
PROC.: nº 22882/2021 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 68/2021 - Projeto de Lei do Executivo nº 052/2021 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".

Errata: Projeto constou anteriormente para entrar em votação, porém ainda aguarda Parecer de Comissão.

 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22824/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2021 - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
 
PROC.: nº 22865/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2021 - "Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".
 
J)
ESPAÇO PARA O VEREADOR DE CANOAS CRIS MORAES FALAR SOBRE O DEZEMBRO VERDE - 20 MIN.
 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

 
L)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário