Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 5ª (quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 03.03.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 23017/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022 - "Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23011/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2022 - "Altera a alínea a, do Art. 1º da Lei nº 418, de 13 de setembro de 1973 que estabelece condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública".
 
 
PROC.: nº 23012/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 015/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 008/2022 - "Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23013/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022 - "Altera a Lei nº 2.087, de 28 de maio de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23008/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 072/2022 - "Solicitando o Estudo de Viabilidade Técnica para a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) e a possibilidade de Sinalização através de Placas e Marcações na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, próximo ao número 2713 no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 23009/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 073/2022 - "Solicitando o estudo de viabilidade técnica para a colocação de um Redutor de Velocidade (quebra molas) e Sinalização através de placas e marcações na Rua Brasília, próximo o número 2713 no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 23015/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 075/2022 - "Solicitando a limpeza/corte de grama nas encostas do Arroio José Joaquim, próximo ao antigo nacional, no Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 23016/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 076/2022 - "Solicitando a construção de uma parada de ônibus, com cobertura, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - na RS-118, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23018/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 077/2022 - "Solicitando a revitalização e limpeza da praça localizada entre as Ruas Cel. Genuíno e José Felipe, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 23019/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 078/2022 - "Solicitando providências à cerca da falta de iluminação na Rua Reino Unido, Bairro Valderez".
 
 
PROC.: nº 23020/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 079/2022 - "Solicitando manutenção, limpeza, colocação de iluminação pública e lixeiras na praça localizada entre as Ruas Rosinha Joaquina da Silveira e Mariano Canto, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23021/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 080/2022 - "Solicitando os serviços de limpeza e manutenção na Praça Palestina, situada na Rua Nóbrega, Bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 23022/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 081/2022 - "Solicitando pintura para faixa de pedestres, bem como, sinalização indicada em frente a Escola Francisco Greiss, na Rua Santa Bárbara nº 217, Bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 23023/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 082/2022 - "Solicitando URGENTE o conserto em rede pluvial na Rua Camaquã, nº 158, Bairro Vargas, pois a mesma rompeu e a cada chuva tem causado retorno no esgoto da casa, inundando a casa com dejetos de esgoto, há ainda suspeita de erosão sob o asfalto na via citada".
 
 
PROC.: nº 23024/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 083/2022 - "SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA RUBÉNS BRAUN".
 
 
PROC.: nº 23025/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 084/2022 - "SOLICITAMOS RECAPAGEM ASFÁLTICA DA RUA NORDESTE, ENTRE AS RUAS TROPEIROS E LEOPOLDO JOHN".
 
 
PROC.: nº 23026/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 085/2022 - "SOLICITAMOS A REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA OTAVIANO SILVEIRA EM FRENTE AO NUMERO 305".
 
 
PROC.: nº 23007/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 071/2022 - "No sentido que seja realizada revitalização do campinho municipal localizado na Rua das Palmas, próximo ao número 150, Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 23027/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 086/2022 - "Solicitando que seja realizado a conferência e instalação de pontos de iluminação LED faltantes na Rua Franklin Silva, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 23014/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 074/2022 - "Solicitando a instalação de academia ao ar livre no espaço conhecido como pinheiros na Rua Ana Neri, Bairro Boa Vista".
 

Votação da Ata n.° 10.880-A

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23006/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 005/2022 - "Altera o Art. 4º da Lei nº 3.099, de 10 de março de 2009 que autoriza a contratação de auxiliares municipais (servente escolar), e cria cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Turismo e Cultura do município a serem supridos por concurso público".
 
 
PROC.: nº 22983/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 001/2022 - "Altera a Lei n.º 2.070, de 24 de março de 1998, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente".
 
 
 
PROC.: nº 22844/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Emenda nº 001/2021 - "Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22773/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2021 - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
 
PROC.: nº 22823/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2021 - "Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22865/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2021 - "Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22984/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 002/2022 - "Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22985/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2022 - "Dispõe sobre a implantação no Município de Sapucaia do Sul do Programa Tampinha Legal e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22986/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 06/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 004/2022 - "Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22824/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2021 - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Claudio Bozo - PP

Evandro Salermo (Gâ) - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário