Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 009ª (nona) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 17/03/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 23077/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022 - "Dispõe sobre a concessão de passagens no Transporte Público de Sapucaia do Sul aos pais ou responsáveis legais de alunos que necessitam de atendimento junto ao CEMAPP (Centro de Apoio Psicológico e Psicopedagógico)".
 
 
PROC.: nº 23079/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022 - "Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23080/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 07/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2022 - "Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD)".
 
 
PROC.: nº 23081/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 20/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022 - "Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022".
 
 
PROC.: nº 23083/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2022 - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23082/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 132/2022 - "Solicitando reparo na calçada na esquina das ruas Manoel Serafim com Jorge Assum, bairro Paraíso, próximo à EMEF Julio Stroher".
 
 
PROC.: nº 23074/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 128/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Bueiro com Erosão e limpeza em torno do mesmo na Rua Duque de Caxias, em frente ao número 439 no bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 23085/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 134/2022 - "No sentido que encaminhe a esta casa, Projeto de Lei que institui PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 23091/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 140/2022 - "Para que viabilize a Possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Ceará no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23075/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 129/2022 - "Solicitando a Manutenção e troca das lâmpadas na Rua Coronel Genuíno, próximo ao nº 200, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 23089/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 138/2022 - "Solicitando a limpeza e corte das vegetações em torno do colégio Cecília Meireles, situado no bairro centro".
 
 
PROC.: nº 23076/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 130/2022 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA DANTE MACARI NUMERO 670, BAIRRO CAPÃO DA CRUZ".
 
 
PROC.: nº 23092/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 141/2022 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA SUBSTITUÍÇÃO DOS CORDÕES NA RUA MAURICIO CARDOSO 511 BAIRRO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 23095/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 144/2022 - "No sentido de que se faça, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E A EMPRESA RGE. SOLICITANDO A LIBERAÇÃO E TAMBÉM PODA DE UM ÁRVORE NA EMEF MARIA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO DIAS 463, BAIRO IPIRANGA".
 
 
PROC.: nº 23086/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 135/2022 - "Solicitando a instalação de uma parada de ônibus na Rua Tocantins, Horto Florestal".
 
 
PROC.: nº 23087/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 136/2022 - "Solicitando a limpeza e revitalização da praça São José localizada no Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 23088/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 137/2022 - "Solicitando o corte do mato na calçada da Av. José Joaquim, em toda sua extensão, iniciando na Rua Monteiro Lobato até a Dona Silveira, Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 23084/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 133/2022 - "Que possa atender solicitação da direção do IFSUL- Instituto Federal Sul Rio-Grandense, no sentido de instalar iluminação pública nos cinco postes paralelos com o passeio do referido Instituto, na Avenida Copacabana, para resolver definitivamente a completa escuridão à noite naquele local".
 
 
PROC.: nº 23090/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 139/2022 - "Para que acione secretário responsável no sentido de destinar um funcionário para zeladoria do bicicletário, bem como zeladoria nos banheiros público ao lado do mesmo".
 
 
PROC.: nº 23093/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 142/2022 - "No sentido de fazer comunicado público sobre o prazo para entrega dos materiais escolares anunciados pelo governo, já que milhares de famílias em Sapucaia do Sul, em função do anúncio do governo, não adquiriram materiais escolares, e hoje estas crianças começam a ter dificuldades em cumprir as tarefas escolares".
 

Votação da Ata n.° 10.887

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 22984/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 002/2022 - "Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22985/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 05/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2022 - "Dispõe sobre a implantação no Município de Sapucaia do Sul do Programa Tampinha Legal e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 22986/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 06/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 004/2022 - "Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23011/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 007/2022 - "Altera a alínea a, do Art. 1º da Lei nº 418, de 13 de setembro de 1973 que estabelece condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública".
 
 
PROC.: nº 23013/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022 - "Altera a Lei nº 2.087, de 28 de maio de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)".
 
 
PROC.: nº 23017/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2022 - "Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 22773/2021 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2021 - "Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".
 
G)
PROJETO COM PEDIDO DE VISTAS:
 
 
PROC.: nº 23012/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 015/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 008/2022 - "Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 22824/2021 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2021 - "Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".
 
 
PROC.: nº 23042/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 - "Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família".
 
 
PROC.: nº 23047/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 - "Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23054/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 - "Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano".
 
 
PROC.: nº 23068/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 - "PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória- PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário