Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 15ª (décima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 07 de abril de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 23209/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 25/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2022 - "Dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
D)
Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 23200/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano".
 
 
PROC.: nº 23191/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 225/2022 - "No sentido de acionar secretaria competente para providenciar revitalização da capela mortuária do cemitério João XXIII, bairro Primor, pois a mesma está em péssimas condições, tanto nas instalações, mobiliário, iluminação, etc".
 
 
PROC.: nº 23193/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 227/2022 - "No sentido de providenciar capeamento asfáltico na rua Camaquã. no trecho entre a rua Marquês de Barbacena e rua Caçapava, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23199/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 233/2022 - "no sentido de providenciar o desentupimento das quatro bocas de lobo, duas na esquina da rua Antônio Carvalho Bittencourt com Veriano José Andrade e outras duas na esquina da rua Antônio Carvalho Bittencourt com Nelson Polet Severo, bem como troca das tampas que estão quebradas, bairro Cohab casas, bem como troca das tampas que estão quebradas".
 
 
PROC.: nº 23196/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 230/2022 - "Solicitando o corte da grama nas laterais do Arroio José Joaquim, desde a esquina da Rua Doutor Silveira até a BR-116, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 23203/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 236/2022 - "Solicitando a construção de abrigo no ponto de ônibus existente na Rua José Joaquim, em frente ao antigo Nacional, à direita do sentido Centro-Bairro, com colocação de placa indicativa, Bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 23205/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 238/2022 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO, NA ESQUINA DAS RUAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COM A RUA JOÃO SILVEIRA CAMBOIM".
 
 
PROC.: nº 23206/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 239/2022 - "No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA EM TORNO DA ESCOLA CÍVICA MILITAR, NÃO RUA SILVEIRA MARTINS, BAIRRO CAPÃO".
 
 
PROC.: nº 23207/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 240/2022 - "No sentido de que se faça, JUNTO A CORSAN, CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA, NÃO RUA MAURICIO CARDOSO 523, BAIRRO JARDIM".
 
 
PROC.: nº 23201/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 234/2022 - "Solicitando o recolhimento de lixo e entulhos na Rua Luís Cardoso esquina com a Laurentino Juliano, Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 23202/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 235/2022 - "Solicitando providências quanto ao afundamento do asfalto que está formando uma enorme cratera na Rua Farrapos, em frente ao Nº. 431, Bairro Vargas".
 
E)
 
PROC.: nº 23197/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 231/2022 - "Solicitando o Estudo de Viabilidade Técnica para a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Av Valdemimo Rodrigues Machado, entre os números 1176 e 1232, Bairro Vargas (Cooperativa Altos da Colina)".
 
 
PROC.: nº 23198/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 232/2022 - "Para viabilizar a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram quebrados ocasionando graves erosões na calçada da Rua Paes Lemes, em frente ao número 122, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23208/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 241/2022 - "Para que seja realizada a verificação da situação de terrenos baldios situados nas ruas Padre Réus, número 355, bairro Capão da Cruz e Belo Horizonte, Loteamento Bela Vista".
 

Votação da Ata n.° 10.909

 

Requerimentos Verbais

 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Apresentação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
 
H)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23096/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022 - "Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".
 
I)
AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23047/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 - "Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23068/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 - "PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23106/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 - "Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23138/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 - "Que Dispõe sobre o Programa de promoção da Respeitabilidade e Valorização da pessoa Idosa no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23183/2022 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 - "Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".
 
J)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23176/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 018/2022 - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Profissionais de Apoio, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação".
 
 
PROC.: nº 23174/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Supressiva - PLL 7/2022 Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23109/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 - "Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".
 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

 
L)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário