Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 19ª (décima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia  26.04.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 23285/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 26/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras".
 
 
PROC.: nº 23284/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2022 - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde".
 
 
PROC.: nº 23304/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 024/2022 - "Autoriza a reposição inflacionária dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento)".
 
 
PROC.: nº 23305/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 025/2022 - "Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul".
 
E)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23276/2022 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022 - "Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas".
 
 
PROC.: nº 23277/2022 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 - "Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos subsídios dos Edis que integram a Câmara de Vereadores".
 
 
PROC.: nº 23278/2022 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 - "Autoriza a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23306/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 327/2022 - "Solicitando a criação de um Programa Especial de assistência psicológica às mulheres mastectomizadas do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23307/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 328/2022 - "Solicitando a limpeza e revitalização da Praça localizada no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23308/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 329/2022 - "Solicitando a instalação de um eco ponto (lixeira) na Rua Henrique Dores da Silva esquina com a Rua Ivotí, Loteamento Recanto da Amizade 1, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23309/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 330/2022 - "No sentido que seja feito estudo de viabilização da criação de ciclovias nas principais vias de acesso de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23310/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 331/2022 - "Reiterando pedido de providências quanto a necessidade de patrolamento e colocação de saibro na Rua Reinoldo Becker, no Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 23311/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 332/2022 - "Solicitando estudo sobre a viabilidade de instalação de placas toponímicas, com nome das ruas, placas de limite de velocidade, nos bairros e ruas da cidade".
 
 
PROC.: nº 23281/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 307/2022 - "Solicitando recapeamento asfáltico na Rua Dona Amelhia Lucas em frente aos números 111 e 106, localizado no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23289/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 313/2022 - "Solicitando o conserto de um buraco na Rua Maranhão em frente ao número 290, localizado no Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 23290/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 314/2022 - "Solicitando o conserto de um buraco na Rio Grande do Norte em frente ao número 199, localizado no Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 23261/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 292/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento de Bueiro Entupido e Vazando na Rua Medianeira (Beco), nº 140 no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23282/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 308/2022 - "Solicitando viabilizar a possibilidade do conserto da tampa de bueiro que se encontra quebrada ocasionando erosões ao seu redor na Rua Doutor Amado, número 72 (ao lado da Igreja Santa Rita) Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 23283/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 309/2022 - "Solicitando Revisão de Canos que se encontram obstruídos fazendo com que o esgoto retorne para dentro da residência na Rua Marquês de Barbacena esquina com a Rua Ivoti, número 314, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23286/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 310/2022 - "REITERA pedido de morador para conserto em boca de lobo e reparação em asfalto na Rua Dona Josefina, nº 330, Bairro Capão da Cruz, pois a mesma solicitação já havia sido feita ano passado, e até agora ainda não resolvida".
 
 
PROC.: nº 23287/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 311/2022 - "No sentido de providenciar limpeza e revitalização na passarela localizada na Av. Mauá, em frente ao número 2394, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23288/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 312/2022 - "Solicitando que providencie URGENTEMENTE intervenção para cobrir acessos em instalação pública, a qual seria uma estação de tratamento, tanto na parte superior, quanto aos arredores na parte inferior, ao nível do solo, na Rua Dona Rosinha, em frente ao nº45, Bairro Vargas, pois há risco de acidente fatal, tanto aos moradores de rua que frequentam o local, quanto aos moradores ao redor da instalação".
 
 
PROC.: nº 23279/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 305/2022 - "Solicitando o conserto de asfalto na Avenida Sapucaia, onde a Lotação 9 (Linha Boa Vista), quase em frente a Rodoviária".
 
 
PROC.: nº 23313/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 334/2022 - "Solicitando conserto de erosão e revisão nos canos na Rua Santo Onofre, nº 297, Bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 23314/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 335/2022 - "Solicitando o conserto de erosão na Avenida Sapucaia, nº 1768".
 
 
PROC.: nº 23256/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 287/2022 - "Solicitando a construção de uma academia ao ar livre, em anexo a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na Rua Benjamin Constant, nº 345 - Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 23301/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 324/2022 - "solicitando a revitalização do Campo de Futebol Santo Antônio, com a colocação de refletores de iluminação, na Rua Giruá, Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 23297/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 320/2022 - "Solicitando a limpeza em calçada na Rua Major de Souza Lima, em frente à EMEF Marechal Bitencourt".
 
 
PROC.: nº 23299/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 322/2022 - "Solicitando a notificação ao proprietário de terreno com um prédio abandonado situado à Rua Major de Souza Lima, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 23312/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 333/2022 - "No sentido de que seja realizado Mutirão de CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais)".
 
PROC.: nº 23315/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 336/2022 - "Solicitando limpeza e manutenção da Praça Palestina, localizada na Rua Imperatriz Teresa Maria Cristina, Bairro Dihel".
 

Votação Ata nº 10.941

 

Requerimentos Verbais

 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23183/2022 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 - "Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".
 
 
PROC.: nº 23200/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano".
 
 
PROC.: nº 23243/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 - "Que Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23096/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022 - "Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORA:
 
 
PROC.: nº 23047/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 - "Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário