Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 20ª (Vigésima) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 28 de abril de 2022,  às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 23321/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - "Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23322/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação".
 
 
PROC.: nº 23323/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2022 - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Modificativa - PLE 15/2022 Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".
 
 
PROC.: nº 23334/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2022 - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Modificativa - PLE 22/2022 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 23294/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Pedido de Informação nº 002/2022 - "Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Miguel Sperling, para que possa informar este edil sobre a destinação de equipamentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022".
 
 
PROC.: nº 23318/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 339/2022 - "Para que providencie com URGÊNCIA proteção, mesmo que com tapumes, para precaver possíveis acidentes no encontro das ruas Colibri com Caturritas, onde há uma gigantesca erosão, a qual venho alertando sobre a necessidade de uma intervenção da Secretaria Municipal de Obras desde a ano passado".
 
 
PROC.: nº 23295/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 318/2022 - "Solicitando Limpeza de Praça que se encontra com a vegetação alta impossibilitando o uso pela comunidade local na Rua Guerreiro Lima, nº 386 no Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 23296/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 319/2022 - "Solicitando Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na extensão da Travessa Pernambuco esquina com a Clara Nunes, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23298/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 321/2022 - "Solicitando Capeamento Asfáltico na extensão da Rua João Guedes Filho no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23291/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 315/2022 - "Solicitando um quebra-mola na Rua Rio Grande do Norte em frente ao número 221, localizado no Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 23292/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 316/2022 - "Solicitando a colocação de lâmpadas na Rua Floriano Salgado Nunes, localizado no Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23293/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 317/2022 - "Solicitando o conserto de um buraco na calçada na Rua Dom Pedro I em frente ao número 169, localizado no Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23319/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 340/2022 - "Solicitando a realização de serviço de limpeza e dedetização no Cemitério Municipal João XXIII e no seu entorno, bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 23320/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 341/2022 - "Solicitando a realização de verificação da situação e serviço de limpeza e dedetização em terreno baldio situado na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 826, Bairro Santa Catarina".
 
PROC.: nº 23330/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 348/2022 - "Solicitando o serviço de manutenção periódica e limpeza na Praça da Rua Crissiumal, esquina com a Rua Valdir Pedro Martinelli, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 23324/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 342/2022 - "Solicitando a instalação de uma Academia Aberta na Praça localizada ao lado da Igreja São Pedro, sito Rua Modesto Dias, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 23325/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 343/2022 - "Solicitando a limpeza e revitalização da Praça de Skate, localizada na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 23326/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 344/2022 - "Solicitando a limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Maurício Cardoso esquina com a Alberto Bins, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 23212/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 244/2022 - "Solicitando a construção de proteção nas laterais do Arroio José Joaquim, a fim de proteger e evitar acidentes, pois com frequência os veículos são arremessados para dentro do Arroio, a serem instaladas do cruzamento do antigo Nacional até a esquina da Avenida Copacabana, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 23331/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 349/2022 - "Solicitando a lnstalação de Câmeras de Monitoramento no interior da Praça General Freitas, localizada no centro da cidade, como forma de evitar e minimizar vandalismo e danificação dos brinquedos, inclusive afixar placas indicativas sinalizando a presença destas câmeras".
 
 
PROC.: nº 23280/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 306/2022 - "Solicitando o conserto de erosão na Rua Iracema Fernandes Lemes, número 164".
 
 
PROC.: nº 23316/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 337/2022 - "No sentido que seja realizado revisão de encanamento e drenagem da rua Argemiro Ribeiro Moreira, próximo ao número 428, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 23329/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 347/2022 - "Solicitando limpeza e manutenção na Praça localizada na Rua Ivan Moraes Lemos, bairro Colonial, bem como reparo nos brinquedos, troca de lâmpadas queimadas e instalação de lixeiras no local".
 

Votação da Ata n.° 10.953

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23285/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 26/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras".
 
 
PROC.: nº 23304/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 024/2022 - "Autoriza a reposição inflacionária dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento)".
 
 
PROC.: nº 23305/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 025/2022 - "Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23276/2022 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022 - "Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas".
 
 
PROC.: nº 23277/2022 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 - "Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos subsídios dos Edis que integram a Câmara de Vereadores".
 
 
PROC.: nº 23278/2022 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 - "Autoriza a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23284/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2022 - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde".
 
 
PROC.: nº 23200/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano".
 
 
PROC.: nº 23243/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 - "Que Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
 
 
PROC.: nº 23096/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022 - "Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".
 
 
PROC.: nº 23183/2022 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 - "Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário