Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 021ª (vigésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 03/05/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 23335/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022 - "Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes".
 
 
PROC.: nº 23343/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 6.695.617,83 (seis milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022".
 
 
PROC.: nº 23344/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 37/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 029/2022 - "Concede Revisão Geral Anual para recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23345/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23347/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2022 - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Supressiva - PLE 26/2022 Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23352/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Moção nº 003/2022 - "Moção de Pesar aos familiares da nossa querida MAGDA MARA MENDES, falecida na última sexta feira, dia 29 de abril".
 
 
PROC.: nº 23341/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Moção de Repúdio nº 001/2022 - "Encaminha MOÇÃO REPUDIO ao projeto de lei complementar que altera à Lei 14376/2013 do estado do RS, que habilitaria profissionais com ensino médio para elaborar projetos e execuções de PPCI, Lei KISS".
 
 
PROC.: nº 23354/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Moção de Repúdio nº 002/2022 - "Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Saúde em decorrência do atraso das bolsas-salários de programas de residência em saúde no Brasil".
 
 
PROC.: nº 23337/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Supressiva - PLL 11/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano".
 
 
PROC.: nº 23340/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 355/2022 - "No sentido de que seja realizado instalação de iluminação pública no Campo do Sial, localizado na rua Dona Arlinda, esquina com rua Dona Ecilda".
 
 
PROC.: nº 23349/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 359/2022 - "No sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS ,CONSERTO DE EROSÃO NA RUA CABRÁLIA EM FRENTE AO NUMERO 233, BAIRRO NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 23350/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 360/2022 - "No sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS ,HIDROJATEAMENTO NA RUA DO PASSEIO, NUMERO 153, BAIRRO PASQUALINI".
 
 
PROC.: nº 23351/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 361/2022 - "No sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA DE OBRAS , CONSERTO DE EROSÃO NA RUA TRES DE MAIO, ESQUINA COM A RUA LUIS CARDOSO, BAIRRO PARAISO".
 
 
PROC.: nº 23300/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 323/2022 - "Solicitando conserto da grade de escoamento na Rua Jorge Lacerda esquina com a Travessa da Alegria no Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 23303/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 326/2022 - "Solicitando Conserto dos Canos de esgoto que se encontram quebrados causando erosão na Rua João Ramalho, número 83, Bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 23339/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 354/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Retirada de galhos de árvore que se encontram na calçada da Rua Machado de Assis, número 100, bairro Vacchi".
 
 
PROC.: nº 23204/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 237/2022 - "Solicitando a manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Rua Estanislau Chalinski, em frente ao nº 125, pois existem vários pontos com as lâmpadas queimadas, Bairro - Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23332/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 350/2022 - "Solicitando a limpeza e desobstrução da Avenida Luiz Pasteur, em torno da EMEF FRANCISCO GREISS, no Bairro Walderes".
 
 
PROC.: nº 23327/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 345/2022 - "Solicitando o conserto de uma erosão na calçada na Rua Dona José Fina em frente ao número 393, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23333/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 351/2022 - "Solicitando o conserto de um buraco na Rua Belo Horizonte em frente ao número 622, localizado no bairro Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 23336/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 352/2022 - "Solicitando o conserto de um buraco na via na Rua da República em frente ao número 257, localizado no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 23338/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 353/2022 - "Para que possa atender demanda da comunidade no sentido de providenciar capeamento asfáltico no rua Pero Lopes de Souza, no Bairro Capão da Cruz, próximo a Escola Municipal Padre Réus".
 
 
PROC.: nº 23356/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 364/2022 - "No sentido de Projeto de Lei que INSTITUI a RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL no âmbito do MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, em decorrência da PANDEMIA COVID19".
 
 
PROC.: nº 23357/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 365/2022 - "Para estudo e implantação de semáforos para pedestres na Av. João Pereira de Vargas com Assis Brasil, João Pereira de Vargas com Capitão Camboim, e Rubem Berta com Lúcio Bitencourt, todos no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23342/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 356/2022 - "Solicitando a limpeza na calçada e serviço de dedetização na rua Taquara, 480, em frente à EMEF José Plácido de Castro, bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 23346/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 357/2022 - "Para a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalização de trânsito na Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, próximo ao número 2713".
 
 
PROC.: nº 23348/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 358/2022 - "Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade de implantação de internet gratuita (WI-FI grátis) na Praça General Freitas, por meio de parceria público-privada".
 

Votação da Ata n.° 10.945 A

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23322/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação".
 
G)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23284/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2022 - "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde".
 
 
PROC.: nº 23183/2022 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 - "Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".
 
H)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23323/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2022 - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Modificativa - PLE 15/2022 Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".
 
 
PROC.: nº 23334/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2022 - Emenda nº 001/2022 - "Emenda Modificativa - PLE 22/2022 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde".
 
 
PROC.: nº 23200/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano".
 
 
PROC.: nº 23243/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 - "Que Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM".
 
I)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23321/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - "Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências".
 
J)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23096/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022 - "Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".
 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

 
L)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário