Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 29ª (vigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 31 de maio de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 23473/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 23476/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2022 - "Que Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providencias".
 
 
PROC.: nº 23480/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Moção nº 007/2022 - "Encaminha a presente Moção de Pesar aos familiares de SANTILINA ANDRADE, mãe da nosso colega ÁTILA ANDRADE, falecida na última quinta-feira, dia 26 de maio".
 
 
PROC.: nº 23481/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Moção de Repúdio nº 003/2022 - "Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, contra o bloqueio linear de 14,5% do orçamento das Universidades e Institutos Federais Brasileiros".
 
 
PROC.: nº 23482/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 470/2022 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando PATROLAMENTO e SAIBRAMENTO na antiga Rua Ari Cabral, continuação da Av. Albano Francisco da Silva (entre a Igreja Universal e o antigo Mercado Progresso), Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 23489/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Moção de Repúdio nº 004/2022 - "MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 206/2019".
 
 
PROC.: nº 23485/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 473/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, sugerindo que o Executivo Municipal possa contratar serviço de empresa especializada para Estudo de Viabilidade de Implantação da modalidade Tarifa Zero no transporte coletivo de Sapucaia do Sul. A exemplo de cidades que já operam com este novo modelo de transporte coletivo, como Parobé (RS), Vargem Grande Paulista (SP), Maricá (RJ), Caucaia (CE), Paranaguá (PR), Monte Carmelo (MG), e outras, o primeiro ato administrativo passa por um diagnóstico sobre a realidade do transporte coletivo local, a qual irá levantar informações relevantes sobre a possibilidade, ou não, de implantação da modalidade Tarifa Zero, como alternativa ao modelo atual, já tão defasado".
 
 
PROC.: nº 23487/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 475/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no sentido estudar a possibilidade de implantação de um quebra molas na altura dos números 741 na rua João Rodrigues, e sinalização de limite de velocidade para os condutores, e faixa de segurança para os pedestres, no bairro Piratini, pois neste trecho de acesso à travessa Antônio Afonso de Moraes, há intensa movimentação de pedestres, tanto moradores do bairro Cohab casas quando se dirigem a pé ao centro da cidade, como também de alunos do IFSul".
 
 
PROC.: nº 23457/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 452/2022 - "Para que viabilize a Revisão da via e a Possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua São Jorge no bairro São José".
 
 
PROC.: nº 23459/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 453/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Limpeza da Escadaria que da acesso a escola Getúlio Vargas na Rua Santa Cruz, nº 610 no bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 23470/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 462/2022 - "Para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na extensão das Ruas que não são asfaltadas do Loteamento Nascer do Sol, onde encontram-se em estado precário".
 
 
PROC.: nº 23468/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 460/2022 - "Solicitando a retirada de galhos que estão calçada na Rua Primeiro de Maio em frente ao número 686, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23469/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 461/2022 - "Solicitando a retirada de galhos que estão calçada na Rua Acre e nas imediações do número 382, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23474/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 465/2022 - "Solicitando a poda de arvore na Rua Polônia em frente ao número 176, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23471/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 463/2022 - "Solicitando a Poda da árvore localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao nº 420, Bairro Centro, pois está encostando na rede elétrica, que, em dias de vento forte, os fios são impulsados juntamente com os seus galhos ocasionando faíscas de fogos, podendo causar danos materiais nos aparelhos domésticos dos usuários da rede local".
 
 
PROC.: nº 23478/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 467/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Campo Verde, em toda sua extensão, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23479/2022 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Indicação nº 469/2022 - "Ao Executivo Municipal para que realize a pavimentação da Rua Formigueiro no Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 23484/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 472/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SUBSTITUÍÇÃO DE TAMPA DE BOEIRO NA RUA LEOPOLDO VIEIRA 169, ESQUINA COM A AVENIDA AMERICO VESPÚCIO, BAIRRO IPIRANGA".
 
 
PROC.: nº 23486/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 474/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça, JUNTO AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA E TRANSITO, ESTUDO PARA PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COBRES, ALUMINIOS E AFINS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, A AQUISIÇÃO, A ESTOCAGEM, A RECICLAGEM E O PROCESSAMENTO, SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE SUA ORIGEM".
 
 
PROC.: nº 23483/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 471/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Segurança e Trânsito, no sentido que seja realizado reforço da sinalização viária no encontro das ruas Três Coroas, esquina com Santa Luzia, em frente à Casa de Passagem no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23488/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 476/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a secretaria de obras solicitando que seja realizada ação de capeamento asfáltico em ruas situadas no bairro Vargas".
 

Votação da Ata n.° 10.987

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
ESPAÇO PARA PRONUNCIAMENTO DA Engenheira MARIA EUGÊNIA - CREA-RS
 
G)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23424/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2022 - "Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
H)
PROCESSO AGUARDADO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23345/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23407/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 - "Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
 
PROC.: nº 23438/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2022 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Gari".
 
 
PROC.: nº 23465/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, a SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de Junho".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

Noeli Machado (Machado da Vitória) - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário