Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 34ª (Trigésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 21 de junho de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 23564/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 542/2022 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências à cerca da obra abandonada de um prédio localizado na Rua Major de Souza Lima, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 23566/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 544/2022 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências à cerca da cratera que se formou na Rua Rosinha Joaquina da Silveira, próximo ao Nº 170, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23568/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 546/2022 - "Ao poder executivo, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Rosinha Joaquina da Silveira, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23554/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 532/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para viabilizar a possibilidade de troca de tampa de bueiro que se encontra quebrada na Rua João Vitorutti, número 67 bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23555/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 533/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Manutenção de Canos de Esgoto que se encontram Estourados ocasionando Erosões na Rua João Olímpio da Silveira, nº 244 no bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 23556/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 534/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Manutenção Geral de Brinquedos que se encontram em situação precária, quebrados oferecendo risco as crianças na Praça Situada na Rua Maria Anita Thiesen Fischer, Loteamento Encosta da Floresta no bairro São José".
 
 
PROC.: nº 23559/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 537/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, solicitando estudo de viabilidade técnica para construção de uma passarela - via exclusiva para circulação de pedestres - na BR-116, em frente Atacadão - próximo ao nº 958 (KM 252) - interligando os dois lados da rodovia, no bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 23565/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 543/2022 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica na Travessa São Lucas, em toda sua extensão, no Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 23557/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 535/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Trabalho, Cidadania e Economia Solidária, para que possa rever os termos do contrato sobre convênio com o IGP- Instituto Geral de Perícia, pois o sistema online para emissão de carteiras de identidade não está dando o resultado esperado, e a comunidade tem nos procurado cotidianamente relatando as dificuldades em acessar os serviços".
 
 
PROC.: nº 23558/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 536/2022 - "Ao Secretário Municipal de Trabalho, Cidadania e Economia Solidária, no sentido de tomar providências quanto ao comportamento de funcionário do IGP que presta serviço dentro da secretaria, o qual tem tratado com descriminação de gênero aos que procuram a emissão de nova carteira de identidade com seu nome social. Fato que aconteceu com um estudante transgênero, e que nos foi relatado".
 
 
PROC.: nº 23570/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 548/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, e ao Secretário Municipal de Planejamento, no sentido de providenciar limpeza e manutenção nas calçadas no entorno da Escola Marechal Bitencourt, bairro São José, as quais, dado a precariedade que se encontram, estão colocando em risco as centenas de estudantes da escola em questão, dividindo espaço com automóveis nas pistas de rolamento das ruas Almirante Tamandaré, Monte Pascoal, Padre Antônio Vieira e Major de Souza Lima".
 
 
PROC.: nº 23567/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 545/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RETIRADA DE GALHOS NA RUA CAPITAO BARROS DE LIMA, NUMERO 68, BAIRRO VARGAS, ESQUINA COM RUA IVOTI".
 
 
PROC.: nº 23571/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 549/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, e ao Secretário Municipal de Planejamento, no sentido de providenciar limpeza e manutenção nas calçadas no entorno da Escola Marechal Bitencourt, bairro São José, as quais, dado a precariedade que se encontram, estão colocando em risco as centenas de estudantes da escola em questão, dividindo espaço com automóveis nas pistas de rolamento das ruas Almirante Tamandaré, Monte Pascoal, Padre Antônio Vieira e Major de Souza Lima".
 
 
PROC.: nº 23574/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 552/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça, JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA GERAL DE GOVERNO, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA DO RECANTO, SITUADA NA RUA DEMOCRATINO ALVES NUNES, LOTEAMENTO RECANTO VERDE, LOMBA DO PINHEIRO".
 
 
PROC.: nº 23540/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 540/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja realizado recapeamento asfáltico da Av. Lúcio Bitencourt, trecho entre pórtico municipal e rótula do Kurashiki".
 
 
PROC.: nº 23572/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 550/2022 - "Ao poder executivo municipal, com cópia para a secretaria de obras solicitando reparo em buraco na Rua João Olímpio da Silveira, esquina com a Avenida Luiz Pasteur, bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 23573/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 551/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal, com cópia à secretaria de obras solicitando capeamento asfáltico na Travessa da Ladeira, bairro Sete, em toda a sua extensão".
 
 
PROC.: nº 23569/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 547/2022 - "À Empresa Expresso Charqueadas Transportes LTDA, com cópia para a Secretaria de Segurança e Trânsito e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso das linhas do transporte público, bem como de seus horários, itinerários e terminais. E que sejam distribuídos nas Escolas, Postos de Saúde, UPA, Hospital e demais prédios públicos".
 
 
PROC.: nº 23575/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 553/2022 - "No sentido de solicitar a Brigada Militar e a Guarda Municipal do Município, que viabilize a possibilidade de intensificar o patrulhamento ostensivo e preventivo no Loteamento Bela Vista, mais precisamente na Rua Cerro Alto".
 
D)
Leitura do Expediente: Ofício 0294/2022/REGOVNH
 
E)
Votação da Ata nº 11008
 

Requerimentos Verbais

 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23526/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 48/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 574.750,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".
 
 
PROC.: nº 23524/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 038/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".
 
 
PROC.: nº 23525/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 49/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 039/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$913.759,00 (novecentos e treze mil, setecentos e cinquenta e nove reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras".
 
 
PROC.: nº 23527/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 52/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 041/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.003.379,96 (um milhão, três mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana".
 
 
PROC.: nº 23493/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 - "ALTERA O ART. 3º NA LEI 1.677, DE 04 DE MARÇO DE 1992, QUE ESTABELECE SANÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM BALDIOS E OCUPADOS POR LIXO, ENTULHOS E VEGETAÇÃO (ESTADO DE ABANDONO)".
 
H)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23548/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 - "Que Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no município de Sapucaia do Sul, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de Março".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23345/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23407/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 - "Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) Republicanos

Machado da Vitória - PSB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário