Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 35ª (trigésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 23.06.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 23587/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 54/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 042/2022 - "Institui a campanha Sorte de Quem Compra Aqui, autoriza a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul - CDL, e dá outras providências".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23591/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 - "Institui o Dia do Orgulho LGBT+ no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23590/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 567/2022 - "Reencaminhando indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de reabertura do Restaurante Popular no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23560/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 538/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Manutenção Geral de Brinquedos e Limpeza de vegetação que se encontra alta na Praça da Rua Nair da Silva Rufino no bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 23561/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 539/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Troca de Tampa de Bueiro que se encontra quebrada e construção de uma Boca de Lobo na Rua Gabriel Fernandes, nº 141 no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23576/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 554/2022 - "Solicitando manutenção de uma grande cratera ocasionando erosões ao longo da Av. Américo Vespúcio, nº 591, no Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 23580/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 558/2022 - "Solicitando o reparo de um buraco localizado na Rua Assis Brasil esquina com a Rua Mariano do Canto, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 23581/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 559/2022 - "Solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Rosinha Joaquina Silveira, entre as Ruas Gaspar Lemos até a Rua Sepé Tiarajú, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23582/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 560/2022 - "Solicitando reparo de buracos/crateras localizados na Av. Sapucaia esquina com a Rua Mandel Athanázio Dias, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23583/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 561/2022 - "Solicitando estudo técnico para verificar a estrutura da ponte sobre o Arroio José Joaquim, na esquina da Avenida José Joaquim com Rua Jorge Lacerda, no Bairro São José, para posterior conserto da mesma com URGÊNCIA. A estrutura da ponte está cedendo, e boa parte já desmoronou, representando um risco eminente para motoristas e pedestres que passam pelo local".
 
 
PROC.: nº 23588/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 565/2022 - "Solicitando a instalação de ECO PONTOS, anunciados pelo governo, nos Bairros Vargas, Nova Sapucaia, Boa Vista, Colonial, para que os cidadãos e cidadãs tenham um local para descarte de resíduos sólidos de forma correta, contribuindo para termos uma cidade mais limpa e organizada, e desonerando a Prefeitura dos gastos para recolhimento destes resíduos".
 
 
PROC.: nº 23589/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 566/2022 - "Solicitando providenciar identificação das ruas, avenidas e travessas da cidade, com placas indicativas (logradouros) com nome e CEP das mesmas".
 
 
PROC.: nº 23578/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 556/2022 - "Solicitando limpeza na Rua Lions Clube, Bairro Boa Vista, bem como, no campo que há na via".
 
 
PROC.: nº 23579/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 557/2022 - "Solicitando a troca de lâmpadas queimadas no paliteiro da Praça localizada na Rua Arlindo Baierle, Bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 23585/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 563/2022 - "Solicitando retirada de entulho na Rua dos Papagaios, número 299, Bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 23592/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 568/2022 - "Solicitando a instalação de iluminação pública na Praça do Loteamento Meireles, na Rua Ivan Moraes Lemes, Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 23584/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 562/2022 - "Solicitando que seja destinado responsável pela fiscalização municipal das obras recorrentes da CORSAN em nosso município".
 
 
PROC.: nº 23586/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 564/2022 - "Solicitando reparos na calçada na Rua David Machado, em frente ao Mercado Magneu, Cohab Blocos".
 
E)
ESPAÇO PARA PRONUNCIAMENTO DA SRA. ATENA ROVEDA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PDT DIVERSIDADE RS, para falar sobre o mês do orgulho LGBTQIA+
 

Votação da Ata n.° 11.014

Requerimentos Verbais

 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23345/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23407/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 - "Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
 
PROC.: nº 23548/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 - "Que Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no município de Sapucaia do Sul, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de Março".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo (Gã) - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário