Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 044ª (quadragésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 09/08/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 23741/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 63/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2022 - "Altera a Lei nº. 2.099, de 1989 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público no Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23742/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 054/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23737/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Odino de Oliveira Jaime".
 
 
PROC.: nº 23740/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022 - "Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial".
 
 
PROC.: nº 23727/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 687/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Conserto de grande Erosão e revisão dos Canos de Esgoto na Rua Dom Pedro 1, nº 52 no bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23735/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 695/2022 - "Para viabilizar a possibilidade da colocação de um quebra-molas na Rua Santa Luzia, próximo ao número 575, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23736/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 696/2022 - "Para viabilizar a possibilidade de Capeamento Asfáltico e a revisão de toda via na Rua Lajeadense, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23739/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 698/2022 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), próximo ao portão da empresa Gerdau, na Avenida Borges de Medeiros, nº 650, no Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 23738/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 697/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO SETE".
 
 
PROC.: nº 23743/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 699/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DESEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇOES DENTRO DO LOTEAMENTO RECANTO JARDINS, BAIRRO LOMBA DA PALMEIRA".
 
 
PROC.: nº 23744/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 700/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CAPEAMENTO ASFALTICO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E AVENIDA AMERICO VESPÚCIO, BAIRRO CAMBOIM".
 
 
PROC.: nº 23747/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 703/2022 - "Solicitando ao mesmo que, assim que permitido aos municípios, seja encaminhado projeto de lei para o Ajuste do Piso Salarial da Enfermagem (Lei 14.434/2022), publicado no Diário Oficial dia 05 de agosto do corrente ano".
 
 
PROC.: nº 23748/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 704/2022 - "Solicitando o patrolamento e saibramento na Travessa Santa Luzia, entre as Ruas Santa Luzia e Valdemimo Rodrigues Machado, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23750/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 706/2022 - "Solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua 25 de Julho em frente aos nºs. 1163, 1223 e 1254, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23745/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 701/2022 - "Solicitando providências quanto à erosão que se formou na calçada da Rua Rio Paranapanema, em frente ao nº. 102, no bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 23746/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 702/2022 - "Solicitando providências quanto à erosão que se formou na calçada da Rua Caramuru, em frente ao número 320, no bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 23749/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 705/2022 - "Solicitando o reparo do asfalto nos pontos que sofreram intervenção da companhia, na Rua 25 de Julho, em frente ao número 253, no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23751/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 707/2022 - "Para que seja realizado estudo de viabilidade para colocação de mais postes na Rua São Judas Tadeu, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23752/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 708/2022 - "Para que seja realizada a manutenção da Estrada Parque Zoológico, no município de Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.° 11.052

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23697/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 61/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 051/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".
 
G)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23629/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2022 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)".
 
 
PROC.: nº 23696/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 60/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2022 - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN".
 
 
PROC.: nº 23644/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 - "Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23665/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 - "Que Dispõe sobre instituir o programa Um Bebê em Minha Vida no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23630/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário