Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 45ª (Quadragésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 11 de agosto de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23755/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2022 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Edimilson Klein da Rosa".
 
 
PROC.: nº 23758/2022 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Lamartine Gonçalves".
 
 
PROC.: nº 23759/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Glaci Alves Vieira".
 
 
PROC.: nº 23769/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Juvenal Pereira da Silva".
 
 
PROC.: nº 23772/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 - "Outorga o título Cidadão Sapucaiense ao PR. Alberto Cassimiro Calmon".
 
 
PROC.: nº 23773/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2022 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Cirço Rocha".
 
 
PROC.: nº 23774/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2022 - "Outorga título de Cidadão de Sapucaiense ao Sr. Flademir Vedana".
 
 
PROC.: nº 23775/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2022 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Brasil Fermino Esmerio".
 
 
PROC.: nº 23753/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 709/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Obras, no sentido de reiterar providencias de capeamento asfáltico na rua Vieira Gomes, Bairro Capão da Cruz, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 23768/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 721/2022 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues de Projeto de Lei que institui na rede de ensino fundamental do município de Sapucaia do Sul o programa Um Bebê em Minha Vida, propondo ações de prevenção de gravidez precoce na rede de ensino fundamental, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23765/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 718/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A EXTINÇÃO DE DOIS CARGOS DE OFICIAL MUNICIPAL DE INTERPRETES DE LINGUAS (LIBRAS), E POSTERIORMENTE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAS (LIBRAS) EM EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ADEQUAR A LEI MUNICIPAL 2621/2021".
 
 
PROC.: nº 23766/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 719/2022 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RETIRADA DE GALHOS E TRONCOS NA RUA DESEMBARGADOR DANTAS, ESQUINA COM A TRAVESSA PIRATINI, BAIRRO CENTRO".
 
 
PROC.: nº 23756/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 711/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal e Obras e Mobilidade Urbana para viabilizar a possibilidade de hidrojateamento do esgoto e revisão dos canos que se encontram estourados na Rua Jorge Lacerda, número 420, bairro São José".
 
 
PROC.: nº 23761/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 714/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Conserto de uma grande cratera ocasionando desnível e erosão na Rua Trindade, esquina com a Rua Leopoldo Scharlau no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 23762/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 715/2022 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e instalação de placas de Proibido colocar lixo, na Rua São Gabriel, Passo Garimpo, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23763/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 716/2022 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de uma cratera na Rua Dona Ecilda, quase esquina com a Rua Dr. José Freitas, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 23764/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 717/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Segurança e Trânsito, bem como para a Secretaria de Educação solicitando a ampliação da segurança nas portarias das escolas públicas municipais, assim como o reforço das rondas de segurança no perímetro das escolas do município, o que inclui além das escolas públicas municipais, também escolas estaduais, escolas privadas e o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) durante o período diurno e noturno".
 
 
PROC.: nº 23767/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 720/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando reparo em buraco na Rua Santa Luzia, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23770/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 722/2022 - "Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para Instituir no município de Sapucaia do Sul o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições".
 
 
PROC.: nº 23771/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 723/2022 - "A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana No sentido que seja feito o reparo do calçamento de PAVS na Rua Luís Lopes, próximo ao número 125".
 
 
PROC.: nº 23760/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 713/2022 - "Ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico na Avenida Lúcio Bittencourt em toda sua extensão, devido aos buracos na via tornando-se intransitável o fluxo de carros no local, ocasionando transtornos a população".
 

Votação da Ata n.° 11.065

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23629/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 046/2022 - "Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)".
 
 
PROC.: nº 23696/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 60/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 050/2022 - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN".
 
F)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23741/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 63/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2022 - "Altera a Lei nº. 2.099, de 1989 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público no Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 23742/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 64/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 054/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23630/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".
 
 
PROC.: nº 23740/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022 - "Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário