Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 47ª (Quadragésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 18 de agosto de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23813/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2022 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Daniel de Oliveira Alcântara".
 
 
PROC.: nº 23796/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 741/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando reposição das proteções laterais da Ponte sobre o Arroio José Joaquim, entrada da Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 23812/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 757/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, solicitando a realização de uma Sessão Solene Ordinária, no Parque Municipal de Eventos Jayme Caetano Braum, na Semana Farroupilha, que acontecerá de 13 ao dia 20 de setembro de 2022, em homenagem à cultura gaúcha, por ser de praxe a realização de uma sessão nesse evento".
 
 
PROC.: nº 23754/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 710/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, REITERANDO pedido para solução em uma situação de erosão causada por rede pluvial danificada na rua Marechal Floriano Peixoto, nº 220, 238 bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 23802/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 747/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar implantação de passeio público (calçada) na Av. Justino Camboim, no trecho da rua Gonçalino Lucas até a rua Rio Parnaíba, no bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 23811/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 756/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar operação tapa-buracos na rua Capitão Fabre, em toda sua extensão, bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 23787/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 735/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOSE".
 
 
PROC.: nº 23788/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 736/2022 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO, ESTUDO SOBRE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRAMOLAS NA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO SÃO JOSE".
 
 
PROC.: nº 23799/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 744/2022 - "Ao Prefeito Municipal solicitando o conserto de uma cratera na Avenida Sapucaia em frente ao número 4550, localizado no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23800/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 745/2022 - "Ao Prefeito Municipal solicitando a pintura dos quebra-molas na Avenida Sapucaia, localizado no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23801/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 746/2022 - "Ao Prefeito Municipal solicitando o conserto de uma cratera na Avenida Sapucaia em frente ao número 250 esquina com a Rua Professor Francisco Brochado da Rocha, localizado no bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 23757/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 712/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Conserto de Buracos e Revisão em toda extensão da Rua Nordeste no bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 23798/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 743/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para viabilizar a possibilidade de Hidrojateamento e Revisão dos Canos de Esgoto na Rua Adelino Godoy, números 288, 289 e 306 Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 23806/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 751/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Nonoai no bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 23804/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 749/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, no sentido que seja viabilizado a implantação do projeto Ruas Completas em nosso município".
 
 
PROC.: nº 23805/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 750/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja realizado o estudo de viabilidade para o capeamento asfáltico da Rua Hugo Gerdau, bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 23807/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 752/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando reparo dos buracos existentes na Av. Lúcio Bittencourt, próximo ao Pórtico de entrada do município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23808/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 753/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras para que seja realizada a manutenção da porta, que se encontra sem vidro, na Coordenadoria da Mulher, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23809/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 754/2022 - "Ao poder executivo, solicitando providências quanto a demolição da antiga Sede da Associação dos Moradores do Parque Joel, situada nas Ruas Paes Lemes com a Das Américas, Parque Joel e o início da implantação da Academia Aberta no local".
 
 
PROC.: nº 23810/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 755/2022 - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto a limpeza e segurança do Cemitério Pio XII, Lomba da Palmeira".
 

Votação da Ata n.° 11.064

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 23741/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 63/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 053/2022 - "Altera a Lei nº. 2.099, de 1989 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público no Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências".
 
F)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23740/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022 - "Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23630/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".
 
 
PROC.: nº 23737/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Odino de Oliveira Jaime".
 
 
PROC.: nº 23755/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2022 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Edimilson Klein da Rosa".
 
 
PROC.: nº 23758/2022 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 - "Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Lamartine Gonçalves".
 
 
PROC.: nº 23759/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Glaci Alves Vieira".
 
 
PROC.: nº 23769/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Juvenal Pereira da Silva".
 
 
PROC.: nº 23772/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 - "Outorga o título Cidadão Sapucaiense ao PR. Alberto Cassimiro Calmon".
 
 
PROC.: nº 23774/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2022 - "Outorga título de Cidadão de Sapucaiense ao Sr. Flademir Vedana".
 
 
PROC.: nº 23775/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2022 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Brasil Fermino Esmerio".
 
 
PROC.: nº 23794/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2022 - "Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. VOLMIR RODRIGUES".
 
 
PROC.: nº 23795/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2022 - "Que Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Fátima Ferraz".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário