Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 52ª (quinquagésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 06.09.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 23913/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 055/2022 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.178,08 (quarenta mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".
 
 
PROC.: nº 23914/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 67/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 056/2022 - "Revoga a Lei Municipal nº. 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social".
 
 
PROC.: nº 23915/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 68/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2022 - "Altera a Lei nº. 2.669, de 8 de outubro de 2004 que altera a estrutura administrativa e revoga a Lei nº. 2.082, de 27 de maio de 1998".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 23910/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 852/2022 - "Solicitando no sentido de providenciar REVITALIZAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL, tendo como referência a Rua Presidente Castelo Branco, no Loteamento Moradas da Colina, Bairro Vargas, bem como INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO DESCARTE DE LIXOS NO LOCAL, pois ali se tornou um foco de descarte irregular de resíduos".
 
 
PROC.: nº 23917/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 856/2022 - "Solicitando no sentido de providenciar substituição de tampa de concreto em caixa de inspeção de esgoto, na Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, esquina com Rua Santa Rita de Cássia. A tampa de concreto em questão está quebrada, colocando em risco pedestres que utilizam o passeio público".
 
 
PROC.: nº 23919/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 858/2022 - "Solicitando que REINSTALE redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida José Joaquim, em frente ao número 209, Bairro São José. No local sempre teve quebra-molas, mas foi removido há alguns dias, e já voltou a ter acidentes, como pode ser verificado em foto anexa".
 
 
PROC.: nº 23896/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 838/2022 - "Para viabilizar a possibilidade de manutenção dos canos de esgoto que se encontram quebrados causando erosões na Rua Rodolfo José Thiesen, número 340, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 23909/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 851/2022 - "Solicitando que realize um estudo de viabilidade técnica para implantação de quebra-molas na Rua João Rodrigues, próximo ao número 298 onde há um grande fluxo de crianças devido a existir uma escola de educação infantil no local no Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 23916/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 855/2022 - "Solicitando conserto de grande cratera no meio da via na Rua Pedro Porfírio de Souza, nº 212, no Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 23831/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 775/2022 - "Ao Prefeito Municipal solicitando conserto de um buraco na Av. Justino Camboim esquina com a Rua Irmã Edwiges, localizado no bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 23847/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 791/2022 - "Solicitando a manutenção dos cabos de rede de telefonia, sendo elas Vivo, Claro, Oi, Tim, Sebratel , ViaWeb, Virtual Net, devido os cabos estarem abaixo do permitido, ocasionando transtornos aos veículos e pedestres que ali trafegam podendo ocasionar acidentes no local na Travessa BotaFogo em frente ao número 51, localizado na Vila BotaFogo, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 23887/2022 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 830/2022 - "Solicitando asfalto na Rua Rosa Elvira, localizado no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 23921/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 860/2022 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Osmar Salber Week, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 23922/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 861/2022 - "Solicitando a Revitalização e demais melhorias da Rótula que compreende a Av. Américo Vespúcio e as Ruas Osmar Salder Week e Eliandro Matias de Souza, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 23925/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 864/2022 - "Solicitando a troca da tampa do bueiro localizado na Av. Sapucaia esquina com a Rua Marechal Deodoro, (Próximo a FAE), Centro".
 
 
PROC.: nº 23923/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 862/2022 - "Solicitando que seja feito o reparo do calçamento de PAVS na Rua Oscar Burzlaff, esquina com a Rua Rondônia, no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 23924/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 863/2022 - "Solicitando a instalação de equipamentos de sinalização, para coibir o excesso de velocidade na Rua Canguçu, no Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 23928/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 867/2022 - "Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica na Rua Gilberto Ferraz, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 23918/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 857/2022 - "Solicitando no sentido que seja feito estudo de viabilidade para redutor de velocidade no encontro das Ruas São Caetano e Igrejinha, Bairro Vargas, devido ao aumento de acidentes no período da noite no local".
 
 
PROC.: nº 23920/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 859/2022 - "Solicitando no sentido que seja solucionado erosão na calçada da Rua Alagoas, próximo ao número 98, Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 23926/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 865/2022 - "Solicitando que amplie a divulgação dos horários de ônibus, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23927/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 866/2022 - "Solicitando a colocação de iluminação pública na ponte que liga a Av. Juvêncio Fragoso, Bairro Fortuna com a Rua Caetés, Bairro Colonial, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 23908/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 850/2022 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para colocação/construção de quebra-molas na Rua Pestalozzi, próximo ao nº 117, no Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 23911/2022 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 853/2022 - "Solicitando conserto de erosão na Rua Otacílio José Lucas, em frente ao número 299, Bairro Sete".
 

Votação da Ata n.° 11.081

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 23886/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2022 - "Institui o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e de realidades dos alunos das escolas públicas municipais".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 23630/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 58/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 047/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário