Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da74ª (Septuagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 29 de novembro de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 24318/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 76/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 066/2022 - "Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo mensal ao Médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24319/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 80/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 067/2022 - "Dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT".
 
 
PROC.: nº 24320/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 81/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 068/2022 - "Dispõe sobre a percepção de honorários de sucumbência aos procuradores, e advogados públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e ao Procurador-Geral do Município de Sapucaia do sul, com base no artigo 22, da Lei Federal nº 8.906/94 e no artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24321/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 82/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 069/2022 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24327/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2022 - "PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 24306/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1219/2022 - "a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando colocação de coletor de ponteiras de cigarro, o chamado PAPA BITUCA em locais públicos".
 
 
PROC.: nº 24307/2022 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 1220/2022 - "a Secretaria Municipal de Educação, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando criar o programa Geladoteca no município de Sapucaia do Sul ".
 
 
PROC.: nº 24326/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Pedido de Informação nº 004/2022 - "informe a esta casa legislativa, qual a previsão de conclusão das reformas e reparos em prédio, sob contrato nº101/2022, para instalação de repartições públicas na Rua Lindolfo Collor, nº366, esquina com a Rua Manoel Serafim".
 
 
PROC.: nº 24294/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1209/2022 - "Solicitando no sentido de providenciar revisão, revitalização e instalações necessárias para garantir iluminação pública na Rua das Dálias, desde o seu início, tendo com referência a Estrada dos Ramires, até o número 370, comunidade Novo Horizonte, Bairro Costa do Morro".
 
 
PROC.: nº 24328/2022 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 1233/2022 - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar recolhimento de entulhos diversos, na Rua Maria de Lourdes Fontoura da Silva, n°31, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24325/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Moção de Apoio nº 007/2022 - "MOÇÃO DE APOIO ao aplicativo pedagógico para a representatividade de mulheres na ciência - FEMICIÊNCIA desenvolvido pelas estudantes Ana Paula de Oliveira. Anna Júlia Neumann, Brener de Moura, Maria Eduarda da Rocha dos Santos, da Escola Sesi de Ensino Médio Arthur Aluízio Daudt- Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24330/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 1235/2022 - "Ao Poder Executivo municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando a troca de lâmpadas na Rua Rui Barbosa, Bairro Centro, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24291/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1207/2022 - "Solicitando reparo no esgoto que se encontra estourado causando graves erosões na calçada da Rua Igrejinha em frente aos números 339, 348 e 419, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24302/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1215/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Obras e Mobilidade urbana para que viabilize a possibilidade de Limpeza e Hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua dos Sabiás, número 404, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24303/2022 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 1216/2022 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Rosa Elvira Kleinubing, bairro Vargas".
 
PROC.: nº 24322/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1232/2022 - "ao poder executivo, solicitando que seja avaliado a possibilidade do fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde de Sapucaia do Sul, de receitas médicas prescritas na rede privada, como o município de Porto Alegre já realiza".
 
 
PROC.: nº 24329/2022 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 1234/2022 - "Ao poder executivo, solicitando a avaliação para a criação do Centro de Tratamento para Portadores de Diabétes (CTPD), no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24314/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1227/2022 - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a construção e revitalização da Avenida Sapucaia, com implantação de pista de caminhada e corrida, costeando os trilhos do Trem, entre as estações Sapucaia e Luiz Pasteur".
 
 
PROC.: nº 24317/2022 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 1230/2022 - "a limpeza e revitalização da PRAÇA da Primor, defronte à Igreja São José, inclusive com colocação de aparelho de exercício físico para idosos e crianças, na Av. Primor, nº 230, no Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 24316/2022 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 1229/2022 - "ao Prefeito Municipal, Cria o Programa didático: O Semáforo do Toque, que é uma forma de orientar as crianças sobre as partes íntimas de seu corpo: VERDE (PERMITIDO, PODE TOCAR), AMARELO (ATENÇÃO, TOME CUIDADO) E VERMELHO (PROIBIDO, NÃO PODE TOCAR)".
 
 
PROC.: nº 24322/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 1231/2022 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja viabilizada estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Av. Américo Vespúcio, próximo ao nº460, bairro Boa Vista".
 

Votação da Ata n.° 11.148

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
BAIXAR ÀS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24292/2022 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 78/2022 - Projeto de Lei do Executivo nº 065/2022 - "Institui o Agente de Contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e atribui gratificação".
 
G)
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24244/2022 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2022 - "Institui o Dezembro Laranja - Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele, no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
PROC.: nº 24296/2022 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2022 - "Estabelece estratégias para empregabilidade e qualificação de trabalhadores com idade a partir de 50 anos de idade ".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo (Gã) - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário