Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 4ª (quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 02.03.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 24505/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 6/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 - "INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 24507/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 7/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.536,70 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24516/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2023 - "Inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24517/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Moção de Repúdio nº 001/2023 - "MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR SANDRO FANTINEL DE CAXIAS DO SUL".
 
 
PROC.: nº 24483/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 068/2023 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram quebrados ocasionando graves erosões na calçada da Rua Portão, entre os números 219 até 336, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24486/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 071/2023 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, para que realize um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade e a sinalização devido ao grande fluxo de veículos na Rua Valmir da Rocha, em frente ao número 105, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 24499/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 084/2023 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Luís da Rocha, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24492/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 077/2023 - "Ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de entulhos na Rua 15 de Novembro em frente ao número 735, localizado no Bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 24494/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 079/2023 - "Ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza de uma boca de lobo na Rua Trindade em frente ao número 661, localizado no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24496/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 081/2023 - "Ao Prefeito Municipal solicitando o estudo para colocação de um redutor de velocidade ou quebra-mola na Rua Rio Mampituba em frente ao número 149, localizado no loteamento Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 24451/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 039/2023 - "Solicitando limpeza do Cemitério Municipal PIO XII, no Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 24453/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 041/2023 - "Solicitando alinhamento e ensaibramento das Ruas Frei Damião, Joraci Cruz, Vitorio Fernandes Penning, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24454/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 042/2023 - "Solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Rui Antônio de Oliveira, número 337, Cohab".
 
 
PROC.: nº 24415/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 015/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Marquês de Barbacena , Bairro Vargas, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 24416/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 016/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Clara Nunes, Bairro Vargas, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 24417/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 017/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Rosa Elvira, Bairro Vargas, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 24490/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 075/2023 - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Educação, no sentido que seja feito o conserto da iluminação da quadra esportiva da Escola Padre Reus".
 
 
PROC.: nº 24509/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 092/2023 - "Solicitando a troca de lâmpadas na Rua Ermelindo Thomasia, 92, Lomba da Palmeira (Recanto dos Jardins)".
 
 
PROC.: nº 24510/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 093/2023 - "Solicitando que seja executado capeamento asfáltico na Rua Vieira Gomes, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24508/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 091/2023 - "No sentido de providenciar desobstrução em Caixa de Inspeção e boca de lobo na Rua Dois Amigos, esquina com Travessa São Francisco".
 
 
PROC.: nº 24512/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 095/2023 - "No sentido de providenciar hidrojateamento em rede pluvial na Avenida Lucio Bitencourt, em frente aos condomínios Porto de Alexandria e Porto de Nápolis, bem como, na Rua Monteiro Lobato, sentido COHAB Blocos, pois segundo moradores este trecho tem alagado com facilidade em dias de chuvas".
 
 
PROC.: nº 24506/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 090/2023 - "Solicitando que se faça junto a SMED QUE CRIE UM PRÊMIO EM VALOR FINANCEIRO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OBTEREM UM GRANDE DESTAQUE EM CRITÉRIOS EDUCACIONAIS".
 
 
PROC.: nº 24513/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 096/2023 - "Solicitando CONSERTO DE EROSÃO, NA RUA ARATIBA, EM FRENTE AO NUMERO 965, BAIRRO FORTUNA".
 
 
PROC.: nº 24518/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 099/2023 - "Solicitando manutenção na rede de esgoto, limpeza e colocação de lixeiras na Praça do Céu, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24519/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 100/2023 - "Solicitando que seja realizada a notificação do proprietário para limpeza no terreno Baldio situado a Rua Rio Grande, esquina com a Rua Santa Catarina, ao lado do n° 1780, Bairro Diehl, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24522/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 103/2023 - "Solicitando os reparos necessários da rede de esgoto na Rua Monteiro Lobato, próximo ao nº 614, em frente a Associação de Funcionários Municipal, no Bairro Cohab".
 

Votação da Ata n.° 11.191

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24447/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24420/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 - "Denomina Praça da Guarda o espaço de acesso ao Viaduto Teodolino Paim Dutra, no Bairro Vargas".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24426/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - "Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24427/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita".
 
 
PROC.: nº 24429/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023 - "Proibir a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de maus tratos aos animais, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24457/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023 - "Que INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24459/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023 - "Para tornar indeterminado o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
 
 
PROC.: nº 24471/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023 - "Encaminha um PROJETO DE LEI que cria no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas".
 
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário