Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 6ª (sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 09.03.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 24555/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 6/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
D)
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24564/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2023 - "Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24524/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 105/2023 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causado por canos de esgoto quebrados na Rua Juraci da Cruz esquina com a Rua São Judas Tadeus, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24530/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 111/2023 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de efetuar a limpeza da vegetação que se encontra alta na calçada da Rua Do Passeio esquina com a Américo Vespúcio, bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 24532/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 112/2023 - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram quebrados e com vazamento a céu aberto na calçada da Rua Dos Sabiás, em frente ao número 599, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24422/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 021/2023 - "Solicitando a demarcação de Bolsões Exclusivos para motos junto aos semáforos das principais avenidas do município".
 
 
PROC.: nº 24424/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 023/2023 - "Solicitando a renovação da pintura de sinalização de trânsito: faixas de pedestres, PARE e pintura de quebra-molas na Avenida Borges de Medeiros, Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 24552/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 131/2023 - "Solicitando seja instalado um redutor de velocidade, em forma de lombada (quebra mola) na Rua Santa Catarina, Bairro Silva, juntamente a sinalização de trânsito na via, no cruzamento com a Rua Quinze de Novembro".
 
 
PROC.: nº 24557/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 135/2023 - "No sentido de providenciar ensaibramento e nivelamento das Ruas Juraci da Cruz, Romeu Lisboa, Luiz Aresi, Vitória Fernandes, Luiz da Rocha e Eni Camargo Alves, todas no Loteamento Vida Nova, Bairro Vargas. Em visita ao local na noite de terça-feira, foi verificado que as mesmas estão intrafegáveis, tanto para automóveis, pedestres, e recolhimento de lixo doméstico".
 
 
PROC.: nº 24558/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 136/2023 - "Solicitando que faça estudo técnico com equipe responsável, no sentido de providenciar a SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA na Avenida Manoel Serafim, em toda sua extensão, pois a existente tem se rompido constantemente, causando transtorno a população e danos ao erário público".
 
 
PROC.: nº 24559/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 137/2023 - "No sentido de providenciar limpeza no entorno da Escola Estadual Cecilia Meireles, na Rua Plácido de Castro, nº 131, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 24560/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 138/2023 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Sueli Dornelles Ribeiro, Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 24561/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 139/2023 - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Paulo Roberto Weber dos Santos, Jardim América".
 
 
PROC.: nº 24562/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 140/2023 - "Solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Osmar Araujo, Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 24478/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 063/2023 - "a Secretaria de Meio Ambiente, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando consulta veterinária gratuita em situações de urgência e emergência, para todos os munícipes com renda inferior a 2 salários mínimos".
 
 
PROC.: nº 24479/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 064/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando colocação de PAVS na rua Delfim Moreira, no bairro Dihel".
 
 
PROC.: nº 24563/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 141/2023 - "Solicitando Pavimentação Asfáltica das Ruas Verlano J. Andrade, Tercilio João Alves, Nelson Polet Severo, Antônio Carvalho Bitencourt, no Bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 24537/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 117/2023 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, LIMPEZA DA AVENIDA COPACABANA, BAIRRO PIRATINI".
 
 
PROC.: nº 24548/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 127/2023 - "Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS, RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOAO CELESTINO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA DO ESTADIO, BAIRRO SANTA CATARINA".
 
 
PROC.: nº 24523/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 104/2023 - "Ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e jateamento das caixas de esgoto que estão entupidos na Rua Da Ladeira, localizado no Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 24556/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 134/2023 - "Solicitando asfalto na Rua Tchê Guevara em toda sua extensão, localizado no Loteamento Santa Luzia, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24553/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 132/2023 - "Solicitando que seja colocada iluminação pública na praça localizada na Rua Dr. Alexsander Saft, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 24554/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 133/2023 - "Solicitando que seja executado capeamento asfáltico na Rua José Bonifácio, Bairro Vacchi".
 
 
PROC.: nº 24526/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 107/2023 - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando pavimento asfáltico na Rua Quirino de Andrade, no Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 24551/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 130/2023 - "Solicitando a implantação de letreiro: EU AMO SAPUCAIA no espaço da rótula do Ginásio Municipal do Kurashiki, no Bairro Piratini, ou em outro local de fácil acesso a população e comunidade em geral".
 
 
PROC.: nº 24565/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 142/2023 - "Solicitando a contratação de funcionários para equipe de manutenção das Unidades Básicas de Saúde(UBS) e Estratégias Familiares de Saúde (ESF), no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24566/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 143/2023 - "Solicitando a manutenção dos bebedouros de água do 1° andar da EMEF Walmir dos Santos Martins, no município de Sapucaia do Sul".
 
E)
OFÍCIO Nº 025/2023 - PGM, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA MENSAGEM Nº 08/2023.
 

Requerimentos Verbais

 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24505/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 6/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 - "INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 24516/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2023 - "Inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24546/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Aditiva - PLL 11/2023 inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24531/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 8/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 006/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana".
 
 
PROC.: nº 24429/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023 - "Proibir a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de maus tratos aos animais, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24457/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023 - "Que INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24471/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023 - "Encaminha um PROJETO DE LEI que cria no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas".
 
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário