Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 12ª (décima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 30 de março de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 24708/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023 - "Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24709/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023 - "Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24702/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 264/2023 - "Solicitando patrolamento, ensaibramento e desassoreamento do arroio na Rua da Sogisa, em toda sua extensão, no bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 24688/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 253/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA GERAL DE GOVERNO, PONTO DE ILUMINAÇÃO NA HORTA COMUNITÁRIA SITUADA NO LOTEAMENTO DAS ROSAS NO BAIRRO IPIRANGA".
 
 
PROC.: nº 24689/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 254/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA GERAL DE GOVERNO, PONTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MEIRELES, BAIRRO COLONIAL".
 
 
PROC.: nº 24699/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 262/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS, CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ROSÁRIO, BAIRRO JARDIM".
 
 
PROC.: nº 24705/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 267/2023 - "Para que seja realizada a notificação do proprietário de terreno tomado de lixo na Rua dos Sabiás, n° 877, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24727/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 287/2023 - "À Mesa Diretora desta Casa Legislativa de Projeto de Resolução que Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24700/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 263/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Ângelo Batista no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24706/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 268/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Revisão dos canos de esgoto que se encontram entupidos em toda a extensão da Rua Valmir Rocha de Andrade, bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 24707/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 269/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de um bueiro que se encontra quebrado na calçada da Rua Beco Santana em frente ao número 45, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24685/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 249/2023 - "Solicitando a limpeza da Praça localizada na Rua Rubéns Braun, bairro Pasqualini, juntamente com a limpeza e corte de grama no campo localizado ao lado".
 
 
PROC.: nº 24716/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 276/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Rua Fernando de Noronha, esquina com Djalma Sassi bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24720/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 280/2023 - "ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Gabriel Fernandes, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24717/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 277/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues no sentido que seja feita a troca de lâmpadas na rua Aristides Lobo, 46, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 24718/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 278/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues no sentido que que seja executado a sinalização viária da rua João Ramalho, em frente a Escola Getúlio Vargas, bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 24719/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 279/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues no sentido que que seja executado capeamento asfáltico na rua Neli Alves da Silva, Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 24724/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 284/2023 - "ao poder executivo, solicitando que seja praticada a Lei Municipal Nº4.223/2022 oriunda do Projeto de Lei de minha autoria, ao qual Institui a semana da saúde da mulher em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24725/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 285/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a pintura de faixas de segurança e de PARE, além da instalação de placa PARE, no cruzamento que compreende as Ruas Dorival de Matos e Estevan Nunes de Vargas, Bairro Nova Sapucaia (João de Barro)".
 
 
PROC.: nº 24722/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 282/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar Limpeza em torno da UBS São Caetano, Rua João Sperb Dias, 198, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 24723/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 283/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de providenciar reestabelecimento das linhas telefônicas de TODAS AS UBSs da Cidade. Pois hoje pacientes destas unidades não contam com este serviço, atrapalhando procedimentos em seus tratamentos".
 
 
PROC.: nº 24579/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 156/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Gilberto Ferraz - Lomba da Palmeira, Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 24606/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 179/2023 - "Solicitando a pavimentação asfáltica das Ruas: DAS PALMAS, NOSSA SENHORA DA PAZ, DO CAMBARÁ e FEBERNATI, todas localizadas no Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 24618/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 191/2023 - "Solicitando que seja realizada a limpeza e conserto de bueiro na Rua Iracema, no Bairro Paraíso".
 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24691/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 011/2023 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023".
 
 
PROC.: nº 24692/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 012/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONSELHO TUTELAR, POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA MUNICIPAL".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24648/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE".
 
 
PROC.: nº 24651/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023 - "INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24684/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2023 - "INCLUI a SEMANA DO PARADESPORTO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - Gã - MDB

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário