Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 16ª (décima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 13.04.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 24796/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 017/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana".
 
 
PROC.: nº 24806/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 11/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLE 17/2023 Autoriza abertura de crédito especial de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 24810/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24807/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 356/2023 - "No sentido de providenciar para a UBS Carioca: manutenção hidráulica, pois unidade está sem registro; pintura na parte externa da unidade; colocação de cerca lateral ou muro, para dar mais segurança e privacidade à unidade, tendo em vista que ela fica na divisa com casas; contratação de um agente de família para a unidade, para suprir a demanda existente; colocação de extintores, pois não há nenhum na unidade; atualização de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI); colocação de câmeras de vídeo-monitoramento para reforço na segurança da unidade".
 
 
PROC.: nº 24808/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 357/2023 - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica nas Ruas São Miguel e Pero Lopes de Souza, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24797/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 347/2023 - "Solicitando hidrojateamento e limpeza dos bueiros nas ruas ao redor do Arroio José Joaquim no Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 24798/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 348/2023 - "Solicitando hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Catuipe, número 397, Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 24799/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 349/2023 - "Solicitando conserto dos canos de esgoto que se encontram expostos e quebrados ocasionando uma grave erosão no local na Rua Paes Leme, em frente ao número 122, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24804/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 354/2023 - "Solicitando colocação de material (brita) na entrada do pátio do Ginásio Edu Viegas, Bairro COHAB Blocos".
 
 
PROC.: nº 24805/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 355/2023 - "Solicitando conserto de erosão em frente da E.M.E.F. Júlio Stroher, na Rua Atalíbio Trindade Figueiredo, nº 4, Bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 24809/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 358/2023 - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Gildo de Freitas, Loteamento Jardim América, Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 24811/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 359/2023 - "Reiterando a Indicação nº 822/2022, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Lidovino Fanton, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24812/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 360/2023 - "Solicitando a limpeza e recolhimento de lixos e entulhos na calçada e paradas de ônibus, localizadas na Av. João Pereira de Vargas, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 24813/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 361/2023 - "Solicitando a revitalização com a manutenção e/ou substituição dos brinquedos da Praça localizada na Rua Mário Pereira da Silva, esquina com a Rua Anjo Mickael, próximo ao nº 180, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 24713/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 273/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando hidrojateamento na Rua Belo Horizonte, em frente ao número 146, no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24714/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 274/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando operação tapa buraco no encontro das ruas Martinho Sesterhenn e Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 24715/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 275/2023 - "a Vigilância Ambiental, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando dedetização da via e bueiros, na Rua Iraí, em frente ao número 60, no bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 24801/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 351/2023 - "Solicitando limpeza e manutenção da Praça localizada na Rua Nair da Silva Rufino, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 24802/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 352/2023 - "Solicitando a implantação de iluminação na praça localizada na Rua Mariano do Canto, na saída do viaduto do Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24794/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 345/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando estudo para colocação de um redutor de velocidade ou quebra-mola na Rua Dante Macari em frente ao número 505, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24795/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 346/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o remanejo do ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS localizado na rua Nossa Senhora da Conceição, de fronte ao nº 1104, para instalação em outro local na mesma rua, no Bairro Centro".
 
E)
Ofício nº 007/2023 da Prefeitura Municipal, o qual solicita tramitação em regime de urgência urgentíssima a Mensagem nº 011/2023.
 

Votação da Ata n.° 11.239

Requerimentos Verbais

 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24774/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 001/2023 - "Que Altera art. 3º da Resolução nº 311 de 27 de agosto de 1993, incluindo-se o §5º em sua redação".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24763/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 - "INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 24778/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2023 - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 24779/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 18/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 016/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA".
 
 
PROC.: nº 24651/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023 - "INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24766/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 13/2023 INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24648/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE".
 
 
PROC.: nº 24777/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2023 - "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL".
 
 
PROC.: nº 24709/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023 - "Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24756/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2023 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário