Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 18ª (décima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 20 de abril de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 24873/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Mensagem nº 16/2023 - Emenda nº 002/2023 - "Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL".
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
 
PROC.: nº 24867/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 410/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Tancredo Neves, 260, Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 24845/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 390/2023 - "No sentido de providenciar a implantação de quebra-molas, na Rua Wildomar Ferreira Duarte próximo ao número 471, e Rua Paulo Barbieri de Moura, próximo ao número 429, no loteamento Primavera, Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 24869/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 411/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar limpeza em passeio público na Rua Otaviano Silveira, próximo ao número 915. Os cidadãos e cidadãs pedestres naquela comunidade, do Bairro Santa Catarina, são obrigados a caminharem na pista de rolamento, expostos a risco de atropelamentos, por causa da obstrução no passeio público. Vale registrar que esta demanda já foi solicitada pela comunidade, no protocolo sob nº1580/2023, mas até o momento ainda não foi solucionada. Solicito ainda que após a limpeza, o proprietário do terreno baldio, que tem ocasionado a obstrução, seja devidamente notificado e multado, conforme prevê a lei".
 
 
PROC.: nº 24872/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 414/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e ao Secretário Geral de Governo, no sentido de providenciar Cobertura em Parada de Ônibus na AV. Copacabana nº179 (em frente ao IFSUL), e ainda a instalação de Iluminação Pública nos postes alinhados ao passeio público do IFSUL. Por falta de cobertura na parada citada, alunos do Instituto ficam expostos as intempéries do tempo. E a falta de continuidade de iluminação pública no passeio tem causado insegurança aos alunos de transitam no local, na chegada e na saída das aulas".
 
 
PROC.: nº 24815/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 363/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de manutenção dos canos de esgoto que se encontram estourados na calçada e com vazamento para dentro da residência na Travessa Farrapos em frente ao número 386, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24816/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 364/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgoto da Av. João Pereira de Vargas, em frente ao número 1253 no bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 24820/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 367/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos e a manutenção da tampa que acabou cedendo na Rua Paraná, em frente aos números 82 e 84, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24750/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 310/2023 - "Solicitando limpeza no entorno do Campo do Sial, localizado na Rua Dona Ecilda, no Bairro Sial".
 
 
PROC.: nº 24751/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 311/2023 - "Solicitando conserto de buraco junto a calçada, na Rua Porto Lucena, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24752/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 312/2023 - "Solicitando providências quanto a reabertura dos banheiros interditados na UBS Centro".
 
 
PROC.: nº 24855/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 398/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que sejam adotadas medidas que viabilizem a ampliação da validade dos laudos médicos das pessoas que atestam com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando-os indeterminados".
 
 
PROC.: nº 24856/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 399/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas Alfredinho, Darcy Fagundes, Nelson de Souza, todas no Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 24857/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 400/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas Nestor Morais, José Mendes, Teixeirinha, todas no Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 24870/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 412/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o patrolamento e saibramento ou o calçamento com PAVS ou capeamento asfáltico na Rua Clodolino Soares, B. Novo Horizonte (Rua lateral à Escola Aurialícia Chaxim)".
 
 
PROC.: nº 24871/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 413/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a retirada de lixos e entulhos na calçada localizada na Rua Sete de Setembro, próxima a estação Sapucaia, parte coberta da parada de ônibus, Centro".
 
 
PROC.: nº 24853/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 396/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA PEDRO SILVEIRA MARTINS EM FRENTE AO NUMERO 520, E NA TAMBEM NA ESQUINA DA MESMA COM A TRAVESSA 13 DE MAIO BAIRRO JARDIM".
 
 
PROC.: nº 24854/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 397/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e jateamento da boca de lobo na Rua Otilia Silveira Camboim em frente ao número 245, localizado no bairro Capão da Cruz".
 

Votação da Ata n.° 11.244

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24778/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 015/2023 - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 24651/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023 - "INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
F)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 24648/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 010/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE".
 
 
PROC.: nº 24777/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 014/2023 - "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL".
 
 
PROC.: nº 24836/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 19/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 018/2023 - "Altera a Lei nº. 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública municipal".
 
 
PROC.: nº 24837/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 019/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana".
 
 
PROC.: nº 24709/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023 - "Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24756/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2023 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita".
 
 
PROC.: nº 24810/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24817/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - PRTB

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário