Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 23ª (vigésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 09 de maio de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes Recebidos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 24958/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim".
 
 
PROC.: nº 24965/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023 - "Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 24976/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2023 - "Fica denominada de Avenida VENERINO DIAS DA SILVA a Avenida Justino Camboim, na altura da extensão da localidade da Fazenda do Prazer, próximo a ponte sobre o Arroio e a EMATER, até ao final da mesma".
 
 
PROC.: nº 24964/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Pedido de Informação nº 002/2023 - "PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Flávia Motta, relativo a medidas adotadas para diagnósticos, tratamento e acesso aos demais direitos das pessoas com fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24975/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 505/2023 - "ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando manutenção das janelas, do portão e limpeza do pátio atrás da UBS Oswaldo Cruz, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24865/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 408/2023 - "Solicitando hidrojateamento em boca de lobo que está entupida no Beco Camaqua, em toda a rua, no bairro vargas".
 
 
PROC.: nº 24866/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 409/2023 - "Solicitando hidrojateamento em boca de lobo que está entupida na rua Vitorino Begnini, em frente ao número 196, no bairro Boa Vista, Loteamento Nascer do Sol".
 
 
PROC.: nº 24949/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 482/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA JUVENTINO MACHADO EM FRENTE AO NUMERO 83, LOTEAMENTO NASCER DO SOL, BAIRRO IPIRANGA".
 
 
PROC.: nº 24950/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 483/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO NA TRAVESSA INDEPENDENCIA, BAIRRO SETE".
 
 
PROC.: nº 24974/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 504/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA BRASILENCIO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 24903/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 438/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de manutenção de uma grande cratera e a revisão dos canos dos canos de esgoto na Av. Assis Brasil número 596, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24904/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 439/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento dos canos de esgoto de um escoamento que se encontra totalmente entupido na Rua Santo Ângelo esquina com a Rua Firmo Pereira de Vargas no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24969/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 499/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de limpeza na calçada em torno da Igreja Santa Rita de Cássia e a possibilidade de pintura nos cordões na Rua Dr. Amado no bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 24966/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 496/2023 - "Solicitando a revitalização das faixas de segurança no cruzamento que compreende as Avs. João Pereira de Vargas e Justino Camboim, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 24967/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 497/2023 - "Solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Ivoti em frente ao nº.399, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 24968/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 498/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando um estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Réus, nas proximidades do nº.568, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 24970/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 500/2023 - "No sentido de atender apelo da comunidade para Limpeza e Revitalização da Praça da Primor, localizada entre a Av. Primor, e ruas Monte Negro e São João, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 24971/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 501/2023 - "No sentido de providenciar Pavimentação asfáltica, Rua Lidovino Fanton, Bairro João de Barro".
 
 
PROC.: nº 24972/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 502/2023 - "No sentido de providenciar marcação/sinalização horizontal, bem como sinalização com placas, para orientar tráfego de veículos na comunidade Vila Simon, Bairro Capão da Cruz, KM2 da ERS118".
 
 
PROC.: nº 24977/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 506/2023 - "Que seja feita a troca de lâmpadas na rua Olavo Bilac, 135, bairro Vacchi".
 
 
PROC.: nº 24978/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 507/2023 - "No sentido que seja solucionado a tampa de bueiro na Av. Borges de Medeiros, próximo a BR116, bairro São Jorge".
 

Votação da Ata n.° 11.275

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processo aguardando notificação do autor:
 
 
PROC.: nº 24810/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24817/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24917/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 002/2023 - "Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
F)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
 
PROC.: nº 24890/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24900/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023 - "Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário