Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 26ª (vigésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 18 de maio de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 

Leitura de um trecho bíblico

 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 25020/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo".
 
 
PROC.: nº 25022/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023 - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 6,05% (SEIS VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO), E ALTERA O COEFICIENTE DOS PADRÕES I E II DOS CARGOS DE AUXILIAR E ARTIFICE MUNICIPAL".
 
 
PROC.: nº 25023/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 024/2023 - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO)".
 
 
PROC.: nº 25038/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 29/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 025/2023 - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 6,05% (SEIS VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO)".
 
 
PROC.: nº 25021/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 28/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 022/2023 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA".
 
 
PROC.: nº 25039/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER".
 

Ofício nº 0389/2023 - PGM - Solicitando a retirada de Pauta da Mensagem Executiva nº 022/2023.

 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25056/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2023 - "Concede reajuste de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal".
 
 
PROC.: nº 25057/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2023 - "Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento)".
 
 
PROC.: nº 25058/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2023 - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 15% (quinze por cento)".
 
 
PROC.: nº 25042/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2023 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim".
 
 
PROC.: nº 24943/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 476/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de Substituição de tampa de bueiro que encontra-se quebrada ocasionando diversos transtornos na Rua Teófilo Souto Maior, número 391, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 24944/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 477/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento e revisão dos canos de esgoto que se encontra vazando, fazendo a calçada ceder em diversos pontos na Travessa Avelino Silveira, em frente ao número 222, bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 24984/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 513/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de Sucção e limpeza de foça que encontra-se obstruída na Rua São Judas Tadeu, nº 324 no bairro Santa Luzia".
 
 
PROC.: nº 25027/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 550/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando um estudo para colocação de dois quebra-molas na Rua Texeirinha em frente aos números 69 e 155, localizado no bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 25028/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 551/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando asfalto na Rua Pero Lopes de Souza em toda sua extensão, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25029/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 552/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando asfalto na Rua Neli Alves da Silva em toda sua extensão, localizado no bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 24960/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 492/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de buraco junto a calçada, na Rua Belo Horizonte, Bela Vista/ Vargas, em frente ao posto Bela Vista".
 
 
PROC.: nº 24961/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 493/2023 - "a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando sinalização de ATENÇÃO anunciando que ao virar a curva à direita, na Rua Manoel Serafim, na altura do número 179, antes da curva entrando na Av. Primor".
 
 
PROC.: nº 24962/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 494/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de buraco na via, na Travessa Tatuíra, no bairro Boa Vista (Pinheiros)".
 
 
PROC.: nº 25044/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 564/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recapeamento asfáltico na Av. Castro Alves, em toda sua extensão, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25045/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 565/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Felipe Camarão, em toda sua extensão, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25046/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 566/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a pintura das faixas de segurança no cruzamento que compreende a Av. Castro Alves e a Rua Felipe Camarão, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25049/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 569/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues no sentido que que seja executado patrolamento na rua Lagoa Vermelha, bairro Parque Joel".
 
 
PROC.: nº 25050/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 570/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues no sentido que seja feita a troca de lâmpadas na rua Maria Quitéria, 81, bairro Horto Florestal".
 
 
PROC.: nº 25043/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 563/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Ruas Araújo Lima (trecho entre a rua Araújo Lima e Marques de Caravelas), Afonso Pena (trecho entre as ruas Rui Ramos e Lauro Dondonis), Dom João VI, Bairro Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 25052/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 572/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras, no sentido de fazer estudo e projeto para RESOLUÇÃO DEFINITIVA NA AV. BORGES DE MEDEIROS, NO TRECHO ENTRE A AV. HUGO GERDAU E AV. JUVÊNCIO FRAGOSO, acesso aos bairros São".
 
 
PROC.: nº 25054/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 574/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar COM URGÊNCIA ensaibramento na Rua das Abelhas, Horto Florestal, pois as condições de mobilidade estão precárias".
 
 
PROC.: nº 25013/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 540/2023 - "Solicitando limpeza da Praça e substituição dos brinquedos danificados na praça localizada no Loteamento Recanto do Vale, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25047/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 567/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA,CONSERTO DE EROSÃO NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, 1408, BAIRRO NOVA SAPUCAIA ".
 
 
PROC.: nº 25048/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 568/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, COLOCAÇÃO DE PAV´S EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TEIXEIRINHA, LOMBA DA PALMEIRA".
 
 
PROC.: nº 25053/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 573/2023 - "o Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria de Obras um mutirão de limpeza nas paradas de ônibus do município bem como as manutenções necessárias".
 

Votação da Ata n.° 11.263

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 24965/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023 - "Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE RECURSO:
 
 
PROC.: nº 24810/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DOS AUTORES:
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
 
PROC.: nº 24900/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023 - "Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
I)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 24976/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2023 - "Fica denominada de Avenida VENERINO DIAS DA SILVA a Avenida Justino Camboim, na altura da extensão da localidade da Fazenda do Prazer, próximo a ponte sobre o Arroio e a EMATER, até ao final da mesma".
 
J)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 24999/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 22/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 24890/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25008/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2023 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro".
 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

 
L)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário