Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 29ª (vigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 30 de maio de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 25104/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 31/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 027/2023 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS".
 
 
PROC.: nº 25105/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".
 
 
PROC.: nº 25106/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 029/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA".
 
 
PROC.: nº 25107/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 33/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 030/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25108/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 34/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 031/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 469.587,17 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO".
 
 
PROC.: nº 25109/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
 
 
PROC.: nº 25110/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023 - "Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 

Ofício de Justificativa de ausência da Vereadora Raquel Moraes (Raquel do Posto).

 
 
PROC.: nº 25124/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023 - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25032/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 555/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de calçada, na Rua Almirante Tamandaré, entrada localizada na parte de trás do colégio Marechal Bitencourt, no bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25033/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 556/2023 - "a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de redução de velocidade, na Rua Alagoas cruzamento com a Rua Iracema Lemes, no bairro Paraíso".
 
 
PROC.: nº 25118/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 627/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto ao GABINETE DO PREFEITO E A EMPRESA RGE, SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA RIO MAMPITUBA JUNTO A RUA BELA VISTA ATÉ O NUMERO 757,BAIRRO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 25120/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 629/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PEDRO JOHANN, BAIRRO PASQUALINI".
 
 
PROC.: nº 25123/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 19/2023 Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
 
PROC.: nº 25116/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 625/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que seja feito recolhimento de galhos e entulhos na rua John Kennedy, numero 25, Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25117/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 626/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua José de Alencar, 60, Piratini".
 
 
PROC.: nº 24996/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 525/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de poda da vegetação que se encontra muito alta na parada de ônibus próximo ao Rissul na Av. Justino Camboim, bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25005/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 533/2023 - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Frei Damião, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25007/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 535/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que se encontram na calçada da Rua Sobradinho, número 61, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25103/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 619/2023 - "ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada operação tapa buracos na Av. Hugo Gerdau e Rua Pedro Zucoloto, bairro São Jorge em toda extensão".
 
 
PROC.: nº 25112/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 621/2023 - "ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de toldo de proteção contra sol e chuva na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Boa Vista, localizada na rua Presidente João Goulart, nº397".
 
 
PROC.: nº 25101/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 617/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a viabilidade de colocação/distribuição de pó de brita (saibro), na rua da Zefa, no bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 25102/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 618/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Borges de Medeiros, ao lado do Trevisan, próximo ao nº 1995, no Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 25113/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 622/2023 - "ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito juntamente da empresa Expresso Charqueadas, um estudo de viabilidade para implementação de novos horários de ônibus na Linha 12 SIAL aos domingos".
 
 
PROC.: nº 25115/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 624/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras para que seja realizada manutenção asfáltica com urgência na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, em frente ao Macromix, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25119/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 628/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Geral de Governo, no sentido de, juntamente com familiares de Márcia Calisto de Castro, fixar placa indicativa no prédio da UBS Pasqualini, prevista na Lei Municipal nº3.743 de 08 de novembro de 2016. Vale registrar que a referida PLACA já foi confeccionada e equivocadamente entregue a mãe da homenageada, e que a mesma percorreu setores da administração em busca de autorização para fixa-la, porém sem êxito. Segue anexo Lei Municipal 3.743 de 08 de novembro de 2016".
 
 
PROC.: nº 25122/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 631/2023 - "ao Prefeito Volmir, com cópia ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no sentido de realizar estudo sobre viabilidade de implantação de semáforo no encontro da Rua Barão do Rio Branco com Av. Lucio Bitencourt, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25125/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 632/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido providenciar ensaibramento no Beco do Sadi, COHAB BLOCOS. As condições de acesso estão precárias, tanto para pedestres como para veículos".
 
 
PROC.: nº 25126/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 633/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, reiterando o requerimento realizado dia 22 de novembro de 2022, de minha autoria, o qual solicito a instalação de uma lixeira ou container na Praça localizada na Rua Maria Anita Thiesen Fischer, Bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 25127/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 634/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a reforma do Ginásio da Escola Alberto Santos Dumont, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25128/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 635/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua Djalma Sassi, em frente ao nº. 572, quase em frente à Escola Guyanuba, Bairro Nova Sapucaia".
 

Votação da Ata n.° 11.278

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processo em 1ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25008/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2023 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro".
 
G)
Processos aguardando Parecer de Comissões:
 
 
PROC.: nº 25020/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 021/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo".
 
 
PROC.: nº 25039/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER".
 
H)
Processos aguardando apresentação de contestação dos autores:
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
 
PROC.: nº 24900/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2023 - "Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
I)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 24890/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos - Caco - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores - Ventania - REPUBLICANOS

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário