Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 034ª (trigésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 20/06/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25228/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2023 - "Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas".
 
 
PROC.: nº 25222/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2023 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure".
 
 
PROC.: nº 25141/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 646/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Sueli Dornelles Ribeiro, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25147/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 652/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Osmar Araújo, Bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25208/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 711/2023 - "Solicitando o conserto e manutenção da parada do ônibus, sua estrutura, na Rua Alcebíades Tavares, próximo ao número 23, no Bairro Bela Vista/Claret".
 
 
PROC.: nº 25212/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 713/2023 - "Solicitando a retirada de entulhos, coleta de lixos, na Rua Sabiá, em frente ao nº 971, no Loteamento Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 25185/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 690/2023 - "Solicitando o recolhimento de entulhos diversos na Rua Nova Petrópolis, nº 72, Loteamento Pedro Simon, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25186/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 691/2023 - "Solicitando estudo para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Passeio, próximo ao nº 639, Loteamento Parada dos Anjos, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25187/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 692/2023 - "No sentido de providenciar sinalização viária horizontal, na Rua do Passeio, Loteamento Parada dos Anjos, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25160/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 665/2023 - "Solicitando limpeza no entorno da parada de ônibus na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 379, no Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25162/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 667/2023 - "Solicitando limpeza na rua e calçadas, e alinhamento e ensaibramento das Ruas Frei Damião, Joraci Cruz, Vitorio Fernandes Penning, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25055/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 575/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de limpeza e o recolhimento de entulhos que se encontram na calçada da Rua Martinho Sesterhenn, próximo ao número 360 bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 25059/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 576/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos e entulhos que se encontram na calçada da Rua Avelino Gonçalves de Lima, em frente ao número 169, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25061/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 578/2023 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão que se encontra na calçada oferecendo riscos de desabamento na Rua Major de Souza Lima número 403, bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25198/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 702/2023 - "No sentido de que seja feito recolhimento de galhos e entulhos na rua São Caetano, 710, Vargas".
 
 
PROC.: nº 25199/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 703/2023 - "No sentido de que seja feita a regularização da pavimentação na rua Pedro Alziro da Silva, esquina com rua Beira Campos, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25200/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 704/2023 - "No sentido que seja feita a troca de lâmpadas na rua Manoel Serafim, 500, Centro".
 
 
PROC.: nº 25223/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 723/2023 - "Solicitando recapeamento asfaltico em toda sua extensão na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, localizado bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25224/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 724/2023 - "Solicitando conserto do bueiro na Rua Servidão em frente ao número 29, localizado no bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25229/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 728/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA CEL SERAFIM PEREIRA, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CENTRO".
 
 
PROC.: nº 25230/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 729/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO COMPLETA NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A AVENIDA JUVENTINO MACHADO, BAIRRO IPIRANGA".
 
 
PROC.: nº 25232/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 731/2023 - "Solicitando a revitalização das faixas de segurança no cruzamento que compreende a Av. Justino Camboim e a Rua Pedro Porfírio de Souza, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25233/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 732/2023 - "Solicitando a restauração e instalação da tampa do bueiro localizado na Rua Cel. Genuíno esquina com a Rua Riachuelo, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25235/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 734/2023 - "Solicitando a limpeza e hidro jateamento em toda a rede de esgoto que compreende a Rua Osvaldo Aranha, Bairro Três Portos".
 
 
PROC.: nº 25236/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 735/2023 - "Criação de um plano Plano de Contingência, como o de macrodrenagem, nas vias e arroios que enfrentam problemas estruturais de alagamentos em Sapucaia do Sul".
 

Votação da Ata n.º 11.295

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25105/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".
 
 
PROC.: nº 25109/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
 
 
PROC.: nº 25110/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023 - "Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24890/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO CONJUNTA:
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
PROC.: nº 25123/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 19/2023 Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO DO AUTOR: PRAZO FINAL 28.06.2023
 
 
PROC.: nº 24810/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24817/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24917/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 002/2023 - "Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25124/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023 - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25130/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2023 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano".
 
 
PROC.: nº 25189/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2023 - "Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas".
 
 
PROC.: nº 25209/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Mensagem nº 23/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".
 
 
PROC.: nº 25210/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Mensagem nº 23/2023 - Emenda nº 002/2023 - "Emenda Supressiva - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário