Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 35ª (trigésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 22 de junho de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 25238/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.280, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023".
 
 
PROC.: nº 25239/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25240/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 737/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de uma enorme cratera que se formou na Rua Otacílio José Lucas em frente ao nº. 289, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25241/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 738/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Av. Américo Vespúcio, esquina com a Av. Justino Camboim, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25242/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 739/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo na calçada localizada em frente a UBS Primor, Bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25062/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 579/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos e entulhos que se encontram na calçada da Rua Firmo Pereira de Vargas, número 105, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25063/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 580/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que se encontram na calçada da Rua Dante Macari esquina com a Rua Libero Badaró, número 452, bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25064/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 581/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de limpeza, poda da vegetação que se encontra alta e a retirada de lixos na Rua Don VI, número 340, bairro Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 25188/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 693/2023 - "No sentido de providenciar manutenção e consertos em brinquedos, bem como colocar areia na quadra esportiva e no contorno dos brinquedos, em Praça Pública, na Rua do Passeio, Loteamento Parada dos Anjos, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25190/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 694/2023 - "No sentido de providenciar sinalização viária horizontal, bem como sinalização de cruzamentos com vias preferenciais (placas de PARE), no Loteamento Progresso, Bairro Ipiranga, tendo como referência as Ruas Esplanada, Tancredo Neves, John Lennon, John Kennedy Jr. e Nova Esperança".
 
 
PROC.: nº 25191/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 695/2023 - "No sentido de estudar a possibilidade de implantação de rampa de acesso, em substituição a escadaria existente, na Travessa General Daltro Filho, Bairro Centro, a fim de garantir acessibilidade a cadeirante morador no local".
 
 
PROC.: nº 25213/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 714/2023 - "Solicitando a manutenção/restabelecimento da iluminação pública na Rua Rodolfo Hickmann, em frente ao bloco 5A, na Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25227/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 727/2023 - "Solicitando operação tapa buraco na Av. Lúcio Bittencourt, desde o pórtico até o posto de gasolina, no Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 25148/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 653/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Gilberto Ferraz, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25149/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 654/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Auri da Silveira Camboim, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25150/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 655/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua José Mendes, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25201/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 705/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Capitão Mario Ferreira, esquina com rua Gavea, bairro Cohab".
 
 
PROC.: nº 25202/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 706/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado a tampa de bueiro na rua Trindade, esquina com rua Marciano Caetano da Silveira, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25237/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 736/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 25 DE JULHO, EM FRENTE AOS NUMEROS 235 E 245, BAIRRO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 25244/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 741/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO NUMERO 1480, BAIRRO NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 25245/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 742/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras para que sejam priorizadas ações de limpezas nas ruas dos Bairros Carioca e Fortuna".
 

Votação das Atas n.°s 11.285 e 11.289 - A

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25105/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 028/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".
 
 
PROC.: nº 25109/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 35/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 032/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".
 
 
PROC.: nº 25110/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023 - "Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24868/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 - "Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".
 
 
PROC.: nº 24890/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
Processo em 1ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25228/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2023 - "Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas".
 
 
PROC.: nº 25130/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2023 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano".
 
H)
Processos aguardando Parecer das Comissões
 
 
PROC.: nº 25124/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023 - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25189/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2023 - "Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas".
 
I)
Processos aguardando Recurso do Autor: Prazo Final 28/06/2023.
 
 
PROC.: nº 24810/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24917/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 002/2023 - "Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24817/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
J)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25222/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2023 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure".
 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - Republicanos

Átila Andrade - PT

 
L)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário