Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 36ª (trigésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 27.06.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 25251/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.184, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25266/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2023 - "Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal".
 
 
PROC.: nº 25267/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2023 - "Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único".
 
 
PROC.: nº 25268/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2023 - "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º".
 
PROC.: nº 25248/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2023 - "Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25192/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 696/2023 - "No sentido de estudar junto com a concessionária do estacionamento rotativo, a possibilidade de ampliação de vagas destinadas a idosos".
 
 
PROC.: nº 25254/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 749/2023 - "No sentido de formar COM URGÊNCIA GRUPO DE TRABALHO para acompanharem o RISCO IMINENTE DE DESLIZAMENTO na Rua Lagoa Vermelha, Loteamento Parque Joel, Bairro Vargas, e que possam tomar as medidas necessárias como Locação Social (lei 3337 de 2011), bem como elaborar Relatório de Danos para posterior encaminhamento ao Ministério da Integração Nacional, a fim de buscar resolução definitiva para as famílias atingidas".
 
 
PROC.: nº 25180/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 685/2023 - "Solicitando a construção de dois banheiros públicos ou instalação de banheiro químico nos finais de semana junto a Praça da Vila Verde, localizada na Rua Carlos Fantinél no Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25195/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 699/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, solicitando manutenção e recuperação dos brinquedos da praça localizada na Rua Trajano Proença de Abreu, bairro João de Barro".
 
 
PROC.: nº 25211/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 712/2023 - "Solicitando Sinalização de Trânsito (pintura de meio fio em amarelo) na Rua Kurashiki em frente ao nº 227, Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 25066/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 583/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua São Sepé, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25067/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 584/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que se encontram ao longo da Rua Bento Gonçalves, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25068/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 585/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de limpeza da vegetação que se encontra alta e o recolhimento de entulhos que estão na calçada da Rua Itália Baierle esquina c/ a Rua João Silveira Camboim, número 202 bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25205/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 709/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO MAXIMO 15 MINUTOS, NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO NUMERO 1813, BAIRRO NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 25255/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 750/2023 - "Solicitando a inclusão ao atendimento de professores da Rede Municipal nos Postos Referência das Escolas que os mesmos lecionam".
 
 
PROC.: nº 25256/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 751/2023 - "Solicitando conserto de erosão na Rua Aracaju, esquina com a Rua Maceió, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25260/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 755/2023 - "Solicitando que após o prazo de 1 ano após o falecimento, determinado pela Lei 3344, de Novembro de 2011, possa ser alterada a denominação da Praça da Liberdade para Praça Rudymar Caneppelle".
 
 
PROC.: nº 25261/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 756/2023 - "Solicitando desconto no IPTU a doadores regulares de sangue no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25262/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 757/2023 - "Solicitando troca de tampa de boca de lobo, no cruzamento da Rua Israel de Vargas esquina com a Avenida Justino Camboim, no Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25252/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 747/2023 - "Solicitando o conserto de uma cratera na Rua Farrapos em frente ao número 401, localizado no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25253/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 748/2023 - "Solicitando o conserto de um buraco na Rua Waldemar Pereira de Vargas em frente ao número 281, localizado no Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25250/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 746/2023 - "Solicitando a notificação de limpeza ao proprietário do terreno localizado na Rua Daniel José dos Santos, ao lado do número 101, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25265/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 760/2023 - "Solicitando a gratuidade das passagens de ônibus e a ampliação de horários nos dias de entrada e saída da prova do ENEM. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro".
 
 
PROC.: nº 25263/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 758/2023 - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Orlindo Nedel, esquina com Carlos Fantinel, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25264/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 759/2023 - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua Canoas, 192, Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 25258/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 753/2023 - "Solicitando um estudo para a colocação de material para a contenção da terra que fica em torno do arroio que fica localizado na Rua Bela Vista, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25259/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 754/2023 - "Solicitando a retirada de lixos e entulhos na Rua Igrejinha esquina com a Rua Portão, Bairro Vargas".
 

Votação das Atas n.°s 11.291 e 11.294

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25228/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2023 - "Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas".
 
 
PROC.: nº 25130/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2023 - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano".
 
G)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25124/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023 - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25189/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2023 - "Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO DO AUTOR: Prazo final 28.06.2023
 
 
PROC.: nº 24810/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24817/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24917/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 002/2023 - "Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
I)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
 
 
PROC.: nº 25238/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.280, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023".
 
 
PROC.: nº 25222/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2023 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

Átila Andrade (Átila Andrade) - PT

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário