Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 037ª (trigésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 29/06/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25069/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 586/2023 - "Para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos e limpeza na vegetação que se encontra alta na Av. dos Sabiás ao lado do número 481, bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 25082/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 599/2023 - "Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento em toda extensão da Rua Thomas Edson, Bairro Passo de Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25097/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 613/2023 - "Para que viabilize a substituição de uma tampa de bueiro e a limpeza interna do mesmo, pois está vazando ao longo da via na Rua Monte Castelo, número 102, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25257/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 752/2023 - "Solicitando conserto de erosão na Rua Otaviano da Silveira, em frente ao número 685, Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25270/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 762/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA AMERICO VESPÚCIO, ENTRE AS RUAS CARLOS FANTINEL E A RS 118, BAIRRO NOVA SAPUCAIA".
 
 
PROC.: nº 25277/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 769/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 25 DE JULHO EM FRENTE AO NUMERO 437, BAIRRO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 25243/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 740/2023 - "Solicitando a limpeza e corte de grama na Rua Jacarandá, ao lado do nº 143, inclusive notificar o proprietário para conservação e fechamento do referido imóvel, sob pena de incidência de multa administrativa, no Bairro Anchieta/São José".
 
 
PROC.: nº 25269/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 761/2023 - "Solicitando reparo e manutenção dos brinquedos localizados na Praça da Rua Estácio de Sá, no bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 25271/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 763/2023 - "Solicitando ronda nos horários da noite, das 18 às 00h, e na madrugada, das 00h às 06h, no centro de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25291/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 783/2023 - "Solicitando que seja criado um aplicativo, um site ou uma aba anexa ao site da prefeitura para intermediação de doação de móveis, eletrodomésticos, roupas, material escolar, entre outros".
 
 
PROC.: nº 25279/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 771/2023 - "No sentido de agilizarem, de acordo com a Portaria Interministerial 729 de 13 de junho de 2023, as condições para a implantação da política pública de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual".
 
 
PROC.: nº 25282/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 774/2023 - "No sentido de, além dos atendimentos que vem sendo realizados aos atingidos pelo ciclone extratropical, possa organizar uma Campanha de Informações e Orientações alertando para condutas relacionadas a leptospirose em situações de desastres naturais como enchentes e inundações".
 
 
PROC.: nº 25292/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 784/2023 - "No sentido de, assim que concluído, remeter a esta casa, aos cuidados da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança, CÓPIA INTEGRAL DO RELATÓRIO DE DANOS que será enviado a Defesa Civil Estadual, bem como ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para possamos acompanhar os desdobramentos, bem como auxiliar na resolução de demandas identificadas pós episódio do ciclone extratropical, que atingiu Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25285/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 777/2023 - "No sentido que que seja executado a pintura de quebra mola na rua Nossa Senhora da Conceição, 990, bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25286/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 778/2023 - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Travessa José Caetano, 118, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25284/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 776/2023 - "Solicitando o recolhimento de lixos e entulhos na Rua São Gabriel, Garimpo, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25287/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 779/2023 - "Solicitando o hidrojateamento e limpeza na boca de lobo localizada na Rua Cel. João Correa, em frente ao nº. 104, Centro".
 
 
PROC.: nº 25289/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 781/2023 - "Solicitando a limpeza e recolhimento de lixos e entulhos na calçada localizada na Av. Justino Camboim, em frente ao nº. 382, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25293/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 785/2023 - "Para que realize obra de acessibilidade na Infectologia do município".
 

Votação das Atas n.s° 11.302, 11.306 e 11.307

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25238/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 034/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.280, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023".
 
 
PROC.: nº 25251/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 035/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.184, DE 12 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE APOIO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
 
 
PROC.: nº 25266/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 037/2023 - "Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal".
 
 
PROC.: nº 25267/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 038/2023 - "Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único".
 
 
PROC.: nº 25268/2023 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2023 - "Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º".
 
 
PROC.: nº 25124/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023 - "Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25189/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2023 - "Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas".
 
 
PROC.: nº 25222/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2023 - "Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO DO AUTOR: Prazo final 28.06.2023
 
 
PROC.: nº 24810/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24817/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 24917/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 002/2023 - "Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25248/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2023 - "Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário