Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 40ª (Quadragésima) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 25 de julho de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 25347/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2023 - "Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR) de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25348/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 42/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 152.684,74 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo".
 
 
PROC.: nº 25349/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 038/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".
 
 
PROC.: nº 25350/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLE / ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25346/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2023 - "Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25353/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2023 - "Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25355/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2023 - "Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25319/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Pedido de Informação nº 003/2023 - "solicitar informações sobre a destinação dos livros recebidos do Ministério da Educação, os quais foram destinados para a rede municipal de educação primária, e que não foram utilizados, visto que a Administração Municipal optou por comprar livros pedagógicos, conhecidos como Sistema Estruturado de Ensino".
 
 
PROC.: nº 25352/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Apoio nº 006/2023 - "Moção de Apoio ao Posicionamento da Bancada do Partido Republicanos de não fechamento das Escolas Civico-Militar".
 
 
PROC.: nº 25356/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Moção de Apoio nº 007/2023 - "moção é de apoio e congratulações à Brigada Militar de Sapucaia do Sul, em razão do ato heroico realizado pelos seus agentes, Soldado Hedlen e Soldado Miranda, que salvaram a vida de um bebê de apenas 1 mês de idade, que estava engasgado".
 
 
PROC.: nº 25331/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 821/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras para que seja realizada a manutenção para vazão e escoamento de água na Avenida Capistrano de Abreu, Bairro Walderez".
 
 
PROC.: nº 25333/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 823/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras para que realize obra de rebaixamento de meio fio para acessibilidade no canteiro central em frente à EMEF Prefeito João Freitas Filho, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25357/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 837/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a contratação de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25321/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 811/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando conserto dos buracos na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca em toda sua extensão, localizado no bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25324/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 814/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando o conserto de uma erosão na Rua Doutor Amado em frente ao número 272, localizado no bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 25341/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 831/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando patrolamento e colocação de saibro ou brita na Rua das Abelhas em toda sua extensão, localizado na Vila Feliz".
 
 
PROC.: nº 25328/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 818/2023 - "ao poder executivo, solicitando a criação de um Programa para aquisição e doação de óculos de grau para pessoas de baixa renda".
 
 
PROC.: nº 25329/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 819/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o patrolamento e saibramento na Rua Ceará, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25330/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 820/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o hidro jateamento na tubulação e a limpeza na boca de lobo, localizada na Rua São Luís, em frente ao nº.556, Bairro Jardim".
 
 
PROC.: nº 25311/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 803/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Osmar Saiber Weeck, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25344/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 834/2023 - "ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, solicitando poda de árvores na praça da Associação Bela Vista, localizada na rua São Bernardo º145, bairro Boa Vista, juntamente, a poda de árvores em torno do campo da Associação Bela Vista, localizado na rua Waldemar Pereira de Vargas, próximo a praça".
 
 
PROC.: nº 25320/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 810/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e a Secretária Municipal de Educação, no sentido de fazer Estudo Técnico e Projeto para fechamento das laterais sob o telhado do pátio na EMEF José Plácido de Castro, Bairro Walderez. A altura do telhado, com as laterais abertas, deixa a pátio exposto as intemperes do tempo, principalmente nos dias de chuva".
 
 
PROC.: nº 25322/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 812/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, no sentido de realizar estudo técnico e projeto para construção de galeria no encontro das ruas Capistrano de Abreu com São Bento, e fim de dar solução definitiva para escoamento do Arroio São Bento. Neste trecho, há tempos, o arroio foi entubado. Ocorre que as três linhas de rede pluvial estão completamente obstruída, o que obriga as aguas a correr pelo leito da rua, invadindo as casas, além de causar uma enorme erosão no limite com Avenida Luiz Pasteur".
 
 
PROC.: nº 25098/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 614/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto na tubulação de esgoto que esta causando erosões na rua Camaquã, Nº 49, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25099/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 615/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de substituição da tampa do bueiro que se encontra quebrada na Rua Camaquã, número 48, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25100/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 616/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito para que viabilize a possibilidade de um estudo técnico para repintura de um quebra-molas que se encontra apagado e a revisão da sinalização ao redor do mesmo na Rua Tapes, número 106, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25283/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 775/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 25 DE JULHO, EM FRENTE AO NUMERO 437, BAIRRO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 25288/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 780/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PROXIMO AO NUMERO 156, BAIRRO SANTA CATARINA".
 
 
PROC.: nº 25296/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 788/2023 - "Solicitando a limpeza e conserto da boca de lobo situada na Rua Valdir Magnante, nº 260, na Vila Verde".
 
 
PROC.: nº 25297/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 789/2023 - "Solicitando a limpeza e manutenção de bueiro situado na Travessa Tapes, na Vila Verde".
 
 
PROC.: nº 25313/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 804/2023 - "Solicitando a viabilidade de hidrojateamento de bueiro entupido na Rua Celeste Catto, no Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25314/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 805/2023 - "Solicitando no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua Santo Angelo, 339, Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 25315/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 806/2023 - "Solicitando no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua São Bernardo, 121, Bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25316/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 807/2023 - "Solicitando no sentido que seja autorizado a poda de árvore na Rua Santa Luzia, 150, Bairro Vargas".
 

Votação das Atas nºs 11.309, 11.311 e 11.322

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processo aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25248/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2023 - "Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário