Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 042ª (quadragésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 01/08/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 25383/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 039/2023 - "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 25395/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2023 - Emenda nº 002/2023 - "Emenda Supressiva - PLE 38/2023 ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25378/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2023 - "Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área".
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25388/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Moção de Apoio nº 008/2023 - "Visa o apoio, por parte desta Casa Legislativa, A FAVOR DA NOMEAÇÃO DE UMA MULHER AO STF".
 
 
PROC.: nº 25167/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 672/2023 - "Solicitando limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Igrejinha esquina com a Rua Santa Luzia, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25168/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 673/2023 - "Solicitando conserto de uma erosão causada por canos de esgoto quebrados na calçada da Rua Igrejinha, ao lodo do número 438, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25169/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 674/2023 - "Solicitando limpeza e hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Tapes, em frente ao número 231, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25300/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 792/2023 - "Solicitando conserto de buraco na calçada da Rua Carruira, na frente do número 64, no Loteamento Colina Verde, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25301/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 793/2023 - "Solicitando retirada de galhos na Rua José Bonifácio, em frente ao número 24, no Bairro Vacchi".
 
 
PROC.: nº 25302/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 794/2023 - "Solicitando hidrojateamento em boca de lobo que está entupida, na Travessa Sanga Funda, em frente ao número 75, no Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25380/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 858/2023 - "No sentido que Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25382/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 860/2023 - "No sentido que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de medidor de altura na Av. José Joaquim para controlar o fluxo de caminhões na via".
 
 
PROC.: nº 25363/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 843/2023 - "Solicitando no sentido de providenciar capeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Otacílio José Lucas, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25377/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 856/2023 - "No sentido de organizar ações de limpeza com URGÊNCIA no Arroio José Joaquim, no trecho dos Bairros Piratini, Cohab Casas e Cohab Blocos. Bairro Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25386/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 863/2023 - "No sentido de providenciar intervenção URGENTE em erosão causado por rompimento de rede pluvial no passeio público na esquina da Avenida Lúcio Bittencourt com a Rua João Cândido, Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 25364/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 844/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo ou outra sinalização de trânsito no cruzamento das Avenidas Borges de Medeiros e Juvêncio Fragoso, próximo ao Supermercado Redefort, no Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 25389/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 864/2023 - "Solicitando a limpeza e retirada de lixos e entulhos, a instalação de placas sinalizando a proibição de descarte irregular de lixos, bem como a notificação do proprietário do terreno localizado Rua São Paulo, esquina com a Travessa Sergipe, próximo à Escola João Freitas Filho, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25390/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 865/2023 - "Solicitando o hidrojateamento no bueiro localizado na Cel. João Correa, em frente ao nº. 110, Centro".
 
 
PROC.: nº 25391/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 866/2023 - "Solicitando o reparo de um enorme buraco localizado na Rua Padre Reus, em frente ao nº. 370, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25327/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 817/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA TRAVESSA PIRATINI, AO LADO DO NUMERO 80, BAIRRO CENTRO".
 
 
PROC.: nº 25365/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 845/2023 - "Solicitando a colocação de placa proibindo tráfego de veículos pesados na Rua Pedro Zucolotto, Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 25369/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 849/2023 - "Solicitando sinalizações na via, Rua Primeiro de Maio, esquina com a Rua Santa Terezinha, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25384/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 861/2023 - "Para que realize pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Wanda Laura Beilfuss Gehrke , bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25385/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 862/2023 - "Para que realize pavimentação asfáltica na rua Paulo Roberto Weber dos Santos, bairro Pasqualini, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25392/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 867/2023 - "Solicitando melhorias na infraestrutura geral da Guarda Municipal, município de Sapucaia do Sul".
 

Votação das Atas n.s° 11.331 e 11.336

 

Requerimentos Verbais

 
E)
TRIBUNA POPULAR: ONG AMADA HELENA (10Min.):
 
F)
GRANDE EXPEDIENTE
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25346/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2023 - "Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25353/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2023 - "Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25354/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023 - "DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".
 
 
PROC.: nº 25355/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2023 - "Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25371/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2023 - "Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25349/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 038/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".
 
 
PROC.: nº 25350/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Modificativa - PLE / ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".
 
 
PROC.: nº 25347/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2023 - "Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR) de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25348/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 42/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 152.684,74 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo".
 
 
PROC.: nº 25248/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2023 - "Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário