Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 43ª (quadragésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 03 de agosto de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25409/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Supressiva - PLL 36/2023 Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25399/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 873/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, sentido de realizar intervenção URGENTE em erosão causada por rompimento de rede pluvial, na esquina das ruas Dona Josefina com Esteio, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25400/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 874/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues no sentido que que seja executado capeamento asfáltico na rua Lidovino Fanton, bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25401/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 875/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Waldemar da Rosa, 541, Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25381/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 859/2023 - "Solicitando a restauração e recapeamento asfáltico da Av. João Pereira de Vargas, desde o Fórum, nº 431, até o entroncamento da RS-118, no Bairro Centro".
 
 
PROC.: nº 25393/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 868/2023 - "Solicitando o recapeamento asfáltico da rua Antônio Marcos Dias, em toda sua extensão, próximo a Mercúrio, no Jardim Vila Verde, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25394/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 869/2023 - "Solicitando uma limpeza e manutenção da rua Canto do Rio, próximo ao nº 230, no Bairro Carioca".
 
 
PROC.: nº 25303/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 795/2023 - "Solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua das Hortênsias, Rua dos Eucaliptos e Rua do Patrocínio, em toda sua extensão, no Novo Horizonte".
 
 
PROC.: nº 25304/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 796/2023 - "Solicitando repintura das faixas de pedestres e pintura de cordão em amarelo, nas proximidades das escolas municipais EMEF Julio Casado e EMEF Rosane Amaral Dias".
 
 
PROC.: nº 25305/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 797/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, nos arredores da Escola Hugo Gerdau, mais especificamente na Rua Trevo, no Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 25170/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 675/2023 - "Solicitando limpeza e nivelamento (para cima) nas 4 tampas do bueiro na Rua São Judas Tadeu esquina com a Rua Juraci da Cruz, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25171/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 676/2023 - "Solicitando limpeza nas calçadas da Rua Santa Luzia esquina com a Rua Waldemimo Machado, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25175/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 680/2023 - "Solicitando a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um quebra-molas na Rua Ana Rosa Silveira próximo ao número 411, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25376/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 855/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SAÚDE, FORNECER CORDÕES COM DESENHOS DE GIRASSOIS, PARA PESSOAS COM LIMITAÇÕES OCULTAS OU NÃO APARENTES(AUTISMO, SURDES, ENTRE OUTRAS LIMITAÇÕES INTELECTUAL OU COGNITIVAS)".
 
 
PROC.: nº 25397/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 871/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a Secretaria de Obras, o conserto de uma erosão na rua: Américo Vespúcio, 1235 - bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25402/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 876/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a , SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA MACEIÓ, ESQUINA COM RUA ARACAJU, BAIRRO CENTRO".
 
 
PROC.: nº 25403/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 877/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Ângelo Batista de Matos, Bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25404/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 878/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e revitalização bem como a manutenção e/ou substituição dos brinquedos danificados da Praça localizada na Rua Trajano Proença de Abreu, João de Barro".
 
 
PROC.: nº 25405/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 879/2023 - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Otacílio José Lucas, Bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25406/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 880/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando que haja revisão do fluxo de trânsito na Av. Américo Vespúcio e Rua Leopoldo Johann, em frente à EMEF Rosane Amaral Dias, município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25407/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 881/2023 - "ao Poder Executivo Municipal solicitando a instalação de parada de ônibus coberta na Rua João Guedes Filho esquina com Valdemimo Rodrigues Machado, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25408/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 882/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de segurança e trânsito, para a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Panaíba, Loteamento Recanto dos Jardins, Bairro Lomba da Palmeira, no município de Sapucaia do Sul".
 

Votação das Atas nºs. 11.341 e 11.344

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
Processos em 2ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25347/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 41/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 036/2023 - "Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR) de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25348/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 42/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 037/2023 - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 152.684,74 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo".
 
 
PROC.: nº 25349/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 43/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 038/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".
 
F)
Errata: Onde se lê em 1ª discussão e votação: Leia-se "AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DO AUTOR".
 
 
PROC.: nº 25248/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2023 - "Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
G)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25383/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 039/2023 - "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
 
PROC.: nº 25346/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2023 - "Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25353/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2023 - "Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25354/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023 - "DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".
 
 
PROC.: nº 25355/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2023 - "Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25371/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2023 - "Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25378/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2023 - "Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área".
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário