Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 44ª (quadragésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 08.08.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25335/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 825/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, Rio Grande Energia (RGE), com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando poda de árvores, na Praça da Cohab Casas, Rua Antônio Carvalho Bittencourt, no bairro Cohab Casas".
 
 
PROC.: nº 25338/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 828/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando patrolamento e ensaibramento no cruzamento das Ruas Ceara com a Paraíba, no bairro Vargas, no Loteamento Santa Luzia".
 
 
PROC.: nº 25339/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 829/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de buraco na via, na Avenida Américo Vespucio, em frente ao número 3189, no bairro Sete".
 
 
PROC.: nº 25413/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 886/2023 - "Solicitando conserto dos buracos na Rua Anália Teixeira em toda sua extensão, localizado no Bairro Jardim América".
 
 
PROC.: nº 25414/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 887/2023 - "Solicitando conserto dos buracos na Av. Justino Camboim em toda sua extensão, localizado no Bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 25415/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 888/2023 - "Solicitando conserto dos buracos na Av. Lúcio Bittencourt em toda sua extensão, localizado no Bairro Kurashik".
 
 
PROC.: nº 25416/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 889/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Av. Lúcio Bittencourt, próximo ao nº1485, em frente a Escola de Educação Infantil Castelo dos Sonhos".
 
 
PROC.: nº 25422/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 895/2023 - "Solicitando pulverização contra mosquitos transmissores da dengue e outros, em torno da Praça Vila Verde localizada na Rua Carlos Fantinél, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25424/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 897/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Antônio Marcos Dias, Bairro Nova Sapucaia, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25419/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 892/2023 - "Solicitando troca de tampa de bueiro, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com a Avenida Américo Vespúcio, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25428/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 901/2023 - "Solicitando hidrojateamento em toda rede de esgoto da Rua Martin Pescador, Bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 25429/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 902/2023 - "Solicitando conserto de erosão, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com a Rua Dercy Machado de Moraes, Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25435/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 908/2023 - "Solicitando providenciar Placa de Identificação bem como reposição de vidros nas aberturas, no CAPS II, cito Rua General Osório, esquina com Guerreiro Lima, Bairro Santa Catarina".
 
 
PROC.: nº 25438/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 911/2023 - "Solicitando providenciar substituição de tampa e reparo na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com Rua Ursa Maior, Bairro Nova Sapucaia, onde diversos motoristas tem sido surpreendidos e consequentemente seus carros danificados".
 
 
PROC.: nº 25441/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 914/2023 - "Solicitando no sentido de Fixar Material Informativo com os Protocolos de atendimentos realizados pelos profissionais de Enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde".
 
 
PROC.: nº 25434/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 907/2023 - "Solicitando a possibilidade dos CRAS (Centro Referência Assistência Social), fornecer cordões de Quebra Cabeça e Girassol, além de adequar as placas prioritárias no município para contemplar todos os tipos de deficiência (física, auditiva, visual e intelectual)".
 
 
PROC.: nº 25436/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 909/2023 - "Reiterando requerimento do dia 15 de junho, solicitando a limpeza e recolhimento de lixos e entulhos na calçada localizada na Av. Justino Camboim, em frente ao nº. 382, Bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25439/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 912/2023 - "Solicitando a limpeza e recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Av. Valdemimo Rodrigues Machado, próximo ao Cras Nordeste, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25412/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 885/2023 - "Solicitando o hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Dom João Sexto, número 382, Bairro Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 25411/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 884/2023 - "Solicitando a colocação de uma tampa de bueiro reforçada na Rua Afonso Pena ao lado do número 377 esquina com as margens da RS118, Bairro Getúlio Vargas".
 
 
PROC.: nº 25417/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 890/2023 - "Solicitando o conserto de uma erosão que se encontra no meio da via na Rua Travessa Pedro Américo esquina com a Av. João Pereira de Vargas, próximo ao número 2200, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25432/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 905/2023 - "Solicitando contratação de professor de português para a EMEF Getúlio Vargas, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25437/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 910/2023 - "Solicitando manutenção URGENTE na rede de esgoto na Rua Valmir Rocha de Andrade, em frente ao n° 153, Bairro Pasqualini, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25440/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 913/2023 - "Solicitando colocação de iluminação pública, lixeiras e manutenção dos brinquedos na Praça Noeli da Silveira, localizada entre as Ruas Dorival de Matos e Trajano Proença de Abreu, Bairro Nova Sapucaia, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25430/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 903/2023 - "Solicitando a viabilidade de hidrojateamento de bueiro aos fundos do Bloco 6B, na Rua Rodolfo Hickmann, no Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25433/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 906/2023 - "Solicitando a viabilidade de hidrojateamento da tubulação da rede de esgoto da rótula do Cohab Blocos, na Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25418/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 891/2023 - "Solicitando que seja solucionado a tampa de bueiro na Rua Manoel Godoy, 12, Bairro Ipiranga".
 

Votação da Ata n.° 11.345

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DO AUTOR
 
 
PROC.: nº 25248/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2023 - "Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
F)
AGUARDANDO PARECER DE COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25383/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 039/2023 - "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25409/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Supressiva - PLL 36/2023 Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25346/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2023 - "Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25353/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2023 - "Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25354/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023 - "DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".
 
 
PROC.: nº 25355/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2023 - "Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25371/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2023 - "Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25378/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2023 - "Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área".
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário