Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 045ª (quadragésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 10/08/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
 
 
PROC.: nº 25451/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2023 - "CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESA UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A. CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº. 13, DE 25 DE JUNHO DE 2021".
 
 
PROC.: nº 25452/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 46/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25453/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 041/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25454/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2023 - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Aditiva - PLE 39/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
D)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25442/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 915/2023 - "REITERANDO a necessidade de instalação de luminárias em quatro (4) postes na Av. Leônidas de Souza, próximo a Estação Luiz Pasteur, Bairro Silva".
 
 
PROC.: nº 25448/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 921/2023 - "No sentido de providenciar ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL INSTITUIDO PELA LEI 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023".
 
 
PROC.: nº 25449/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 922/2023 - "No sentido de providenciar a instalação dos ECO-PONTOS, para que os cidadãos e cidadãs tenham um local adequado para a destinação de entulhos diversos".
 
 
PROC.: nº 25176/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 681/2023 - "Solicitando limpeza e a poda da vegetação que se encontra alta na Rua Minas Gerais esquina com a Rua Cruzeiro do Sul no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25177/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 682/2023 - "Solicitando limpeza em torno da calçada na Rua Alvorada, número 102 esquina com a Rua Sabiá, número 49, Bairro Colina Verde".
 
 
PROC.: nº 25184/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 689/2023 - "Solicitando recolhimento de entulhos e limpeza da vegetação que se encontra alta na Rua Arquimimo dos Santos esquina com a Rua Theodomiro Porto da Fonseca no Bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25444/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 917/2023 - "Solicitando pintura do quebra-molas e faixa de segurança na Rua Manoel Serafim em toda sua extensão, localizado no bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25445/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 918/2023 - "Solicitando pintura do quebra-molas e faixa de segurança na Rua Tropeiros em toda sua extensão, localizado no bairro Pasqualine".
 
 
PROC.: nº 25458/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 927/2023 - "Solicitando o recolhimento de lixo, galhos e entulhos na Rua Firmo Pereira de Vargas, em frente ao nº. 58, (Rua lateral Escola Alberto Santos Dumont), Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25460/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 929/2023 - "Solicitando um estudo técnico para a instalação de um container coletor de lixos (eco ponto), ao final da Rua Ivoti, esquina com a Avenida Antônio Motta, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25462/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 931/2023 - "Solicitando a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Vieira Gomes esquina com a Rua Rio de Janeiro, Bairro Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25457/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 926/2023 - "Para que seja realizada a limpeza e disponibilização de Contêineres na entrada e em toda a extensão da Av. Borges de Medeiros e da Av. Industrial, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25459/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 928/2023 - "Para que seja realizado o patrolamento nas Ruas Rio Grande do Sul e Santa Fé, Bairro Carioca, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25461/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 930/2023 - "Para que seja realizada a manutenção para vazão e escoamento de água na Travessa Lajeadense, n° 180, Bairro Vargas, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25431/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 904/2023 - "Solicitando sinalização da via, na Avenida Sapucaia, em frente ao número 2019".
 
 
PROC.: nº 25455/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 924/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO, NA RUA ARI CABRAL, EM FRENTE AO NUMERO 190. BAIRRO SETE".
 
 
PROC.: nº 25456/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 925/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, SUBSTITUÍÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA AVENIDA AMERICO VESPUCIO, ESQUINA COM A RUA MANOEL GODOY, BAIRRO BOA VISTA ".
 
 
PROC.: nº 25447/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 920/2023 - "No sentido que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de mão única em parte da rua Osvaldo Dias, em frente a escola Maria da Gloria".
 
 
PROC.: nº 25450/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 923/2023 - "No sentido crie o Centro Municipal de Diagnóstico Médico do Transtorno do Espectro Autista".
 
 
PROC.: nº 25425/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 898/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Avelino de Araújo, Bairro Nova Sapucaia, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25426/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 899/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Brasiliêncio Rodrigues da Silva, Bairro Nova Sapucaia, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25427/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 900/2023 - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Leverino Brasil, Bairro Nova Sapucaia, em toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25336/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 826/2023 - "A Brigada Militar e Guarda Municipal, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando ronda nos horários da noite, das 18 às 00h, e na madrugada, das 00h às 06h, na Avenida João Pereira de Vargas, nas proximidades do número 751, no centro de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25340/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 830/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, na Rio Parnaiba, no bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25420/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 893/2023 - "Solicitando a limpeza no passeio público da Rua Pedro Zucolotto, próximo ao nº 255, no Bairro São Jorge".
 
 
PROC.: nº 25421/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 894/2023 - "Solicitando a viabilidade de hidrojateamento nos encanamentos entupidos na Rua Giruá, próxima ao nº 930, no Bairro Fortuna".
 

Votação da Ata n.° 11.346

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25383/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 38/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 039/2023 - "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25248/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2023 - "Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25409/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Supressiva - PLL 36/2023 Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25355/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2023 - "Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25371/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2023 - "Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25378/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2023 - "Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área".
 
H)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25346/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2023 - "Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25353/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2023 - "Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25354/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023 - "DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário