Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 46ª (quadragésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 15 de agosto de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Executivo:
 
 
PROC.: nº 25465/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 48/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 042/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS".
 
 
PROC.: nº 25466/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 49/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 043/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 481.000,00 (QUATROCENTROS E OITENTA E UM MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO".
 
 
PROC.: nº 25467/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.837.914,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA".
 
 
PROC.: nº 25468/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 045/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
 
D)
Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo:
 
 
PROC.: nº 25478/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Aditiva - PLL 45/2023 Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área".
 
 
PROC.: nº 25443/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 916/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo ou outra sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Lúcio Bitencourt esquina com a rua Monteiro Lobato, próximo ao Ginásio Municipal de Esportes Kurashiki, no Bairro Piratini".
 
 
PROC.: nº 25464/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 933/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o estudo de viabilidade técnica para colocação de contenção de barranco entorno do Campo de Futebol da Vila Vargas, com a inclusão de uma pista de caminhada e instalação de uma academia ao ar livre, na rua São Caetano com a rua Três Coroas, no Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25203/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 707/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de duas graves erosões que se encontram na Rua Farrapos próximo ao número 431, bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25206/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 710/2023 - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de uma limpeza e a poda da vegetação que se encontra muito alta na praça da Rua Major de Souza Lima, próximo ao número 1926, bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25214/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 715/2023 - "Solicitando manutenção e a troca dos brinquedos na Praça do Passeio em frente ao Mercado DG, Bairro Pasqualini".
 
 
PROC.: nº 25477/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 942/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar conserto em rede pluvial rompida, a qual causou uma erosão no passeio público, na Rua Ce. Serafim Pereira, nº285, Centro".
 
 
PROC.: nº 25484/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 948/2023 - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar intervenção para solucionar problema de EROSÃO EM PASSIEO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE, causada por rompimento de rede pluvial, na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº1167".
 
 
PROC.: nº 25485/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 949/2023 - "ao Prefeito Volmir com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, no sentido de providenciar uma INTERVENÇÃO DE SERVIÇOS NAS RUAS DA COMUNIDADE HORTO FLORESTAL, sito Rua das Abelhas, Rua São João e travessas, pois atendendo chamada de populares verifiquei que as condições são péssimas, tanto para pedestres quanto para veículos. São centenas de trabalhadores, trabalhadoras e crianças que saem cotidianamente para trabalhar, ou para estudar, em ruas intransitáveis".
 
 
PROC.: nº 25471/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 936/2023 - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando limpeza na Rua Lions club, em toda sua extensão, no bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25472/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 937/2023 - "a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando recolocação de poste de iluminação em frente à capela do Cemitério João XXIII do bairro Primor".
 
 
PROC.: nº 25473/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Indicação nº 938/2023 - "Gabinete do Prefeito, solicitando hidrojateamento em boca de lobo que está entupida, na Avenida Justino Camboim, em frente ao número 2813, no bairro Lomba da Palmeira".
 
 
PROC.: nº 25446/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 919/2023 - "Para que realize pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Quintino Bocaiúva, entre as ruas Waldemar Pereira de Vargas e rua João de Souza Garcia, bairro Boa Vista".
 
 
PROC.: nº 25463/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 932/2023 - "ao Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, com cópia a secretaria competente, no sentido que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de parada de ônibus na Av. João Pereira de Vargas, próximo ao nº1936, bairro Camboim".
 
 
PROC.: nº 25476/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 941/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando conserto do basalto na calçado na Avenida Assis Brasil entre o número 31 ao 41, ao lado da Cruz Vermelha".
 
 
PROC.: nº 25475/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 940/2023 - "ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e conserto da quadra de areia da Nova Sapucaia na Rua Leopoldo Sharlau esquina com a Rua Rondônia".
 
 
PROC.: nº 25470/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 935/2023 - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria Geral de Governo, no sentido que seja feito um projeto de modernização da iluminação na rua John Lennon, esquina com a rua Panorama, no bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25488/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 952/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras para que realize recolhimento de lixo na Rua Emília Silva em frente ao n° 173 e n° 37, Bairro São José no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25489/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 953/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de segurança e trânsito, para a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalização de trânsito na Rua Major de Souza Lima, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Bittencourt, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25491/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 955/2023 - "ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento Urbano para que seja realizada a notificação ao proprietário do terreno abandonado na Rua Emília Silva n° 55, Bairro São José, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25486/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 950/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a, SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBAMA, CONSERTO DE EROSAO NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AO NUMERO 71, BAIRRO SÃO JOSE".
 
 
PROC.: nº 25487/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 951/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a, SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBAMA, CONSERTO DE EROSAO NA RUA MARQUÊS DE CARAVELAS, EM FRENTE AO NUMERO 140, BAIRRO GETULIO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 25490/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 954/2023 - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a, SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBAMA, CONSERTO DE EROSAO NA RUA DO ESTADIO, ESQUINA COM A RUA DESEMBARGADOR DANTAS, BAIRRO CENTRO".
 

Justificativa da ausência da Vereadora Raquel Moraes (Raquel do Posto), na Sessão de hoje (15.08.2023).

 

Votação da Ata n.° 11.348

 

Requerimentos Verbais

 
E)
GRANDE EXPEDIENTE
 
F)
Processos em 1ª discussão e votação:
 
 
PROC.: nº 25409/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Emenda nº 001/2023 - "Emenda Supressiva - PLL 36/2023 Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25248/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2023 - "Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25355/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2023 - "Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 25371/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei do Legislativo nº 044/2023 - "Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
Processo aguardando notificação do Autor:
 
 
PROC.: nº 25378/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2023 - "Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área".
 
H)
Processos aguardando Parecer da Procuradoria:
 
 
PROC.: nº 25451/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2023 - "CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESA UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A. CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº. 13, DE 25 DE JUNHO DE 2021".
 
 
PROC.: nº 25452/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 46/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25453/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 041/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25346/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2023 - "Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25353/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2023 - "Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25354/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023 - "DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Átila Andrade - PT

Cláudio Bozo - PP

Evandro Salermo (Gã) - MDB

Gabriel Rodrigues - PP

Gabriela Ortiz - PDT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário