Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 048ª (quadragésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 22/08/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA
 

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
 
C)
LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
 
 
PROC.: nº 25234/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 733/2023 - "Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão que se encontra na calçada da Rua Waldemar Pereira de Vargas, em frente ao número 281, bairro Ipiranga".
 
 
PROC.: nº 25246/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 743/2023 - "Solicitando o conserto de uma grave erosão que se encontra na calçada da Rua Dorcelino Falador esquina com a Rua Waldemimo Machado, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25247/2023 - Origem: Ver. Machado da Vitória - Indicação nº 744/2023 - "Solicitando o conserto de uma grande erosão na calçada da Rua Santo Inácio, em frente ao número 382, Bairro São José".
 
 
PROC.: nº 25469/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 934/2023 - "Solicitando hidrojateamento da boca de lobo, defronte ao nº 762, na Av. Isdralit, no Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 25482/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Indicação nº 946/2023 - "Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Canguçu, próximo ao nº 1089, no Bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 25503/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 967/2023 - "Solicitando sinalização viária no cruzamento entre as Avenidas Theodomiro Porto da Fonseca e Juventino Machado, Bairro Nascer do Sol".
 
 
PROC.: nº 25507/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 971/2023 - "TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA TRAVESSA SANTA CRUZ, EM FRENTE AO NUMERO 937, ESQUINA COM A RUA ROSINHA JOAQUINA SILVEIRA, BAIRRO SETE ".
 
 
PROC.: nº 25518/2023 - Origem: Ver. Gabriel Rodrigues - Indicação nº 982/2023 - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DOUTOR LAURO DONDONIS,353, BAIRRO GETÚLIO VARGAS".
 
 
PROC.: nº 25508/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 972/2023 - "No sentido que que seja executado capeamento asfáltico na rua Nonoai, bairro Freitas".
 
 
PROC.: nº 25509/2023 - Origem: Ver. Evandro Salermo - Indicação nº 973/2023 - "No sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, 781, Silva".
 
 
PROC.: nº 25520/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 984/2023 - "Solicitando o capeamento asfáltico nas Ruas das Palmas, Nossa Senhora da Paz, do Cambará e Febernati, todas Bairro Colonial".
 
 
PROC.: nº 25522/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 986/2023 - "Solicitando a instalação de uma tampa no bueiro localizado na Rua Fernando de Noronha, esquina com a Rua Djalma Sassi, Nova Sapucaia".
 
 
PROC.: nº 25524/2023 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Indicação nº 988/2023 - "Solicitando o reparo de um buraco localizado na Rua Porto Lucena, em frente ao nº101, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 25513/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 977/2023 - "No sentido que se faça conserto de erosão na calçada da rua Catuípe nº982, esquina com rua Wildomar Ferreira Duarte, bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 25514/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 978/2023 - "Providências referentes à Manutenção de Canos Quebrados e Erosão na calçada da rua Guilhermino Dias em frente ao nº749, bairro Fortuna".
 
 
PROC.: nº 25515/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Indicação nº 979/2023 - "Para que realize pavimentação asfáltica na rua Nonoai, bairro Freitas, toda sua extensão".
 
 
PROC.: nº 25521/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 985/2023 - "Para que haja intérprete de libras em eventos culturais, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25525/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Indicação nº 989/2023 - "Para que sejam realizados os serviços de limpeza e manutenção nos banheiros públicos localizados próximos à estação Trensurb Sapucaia, bairro Centro, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25523/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 987/2023 - "No sentido de providenciar hidrojateamento em rede pluvial na Rua Alfredo Cardoso dos Santos, em frente ao Bloco 54b, Cohab Blocos".
 
 
PROC.: nº 25527/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 991/2023 - "No sentido de providenciar NIVELAMENTO EM PISTA, nas esquina da Avenida João Pereira de Vargas com Rua Cel. João Corrêa, Centro".
 
 
PROC.: nº 25526/2023 - Origem: Ver. Átila Andrade - Indicação nº 990/2023 - "No sentido de providenciar instalação de PLACA IINFORMANDO NOVO LOCAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E CIDADANIA, pois diariamente dezenas de usuários chegam ao antigo endereço, sem saber ainda que a secretaria mudou".
 
 
PROC.: nº 25510/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 974/2023 - "Solicitando a retirada de entulhos na Rua Nova Petrópolis em frente ao número 72, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25511/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 975/2023 - "Solicitando limpeza na caixa de esgoto e a troca da tampa que está quebrada na Rua Tenente Timbuava esquina com a Rua Novo Hamburgo, localizado no bairro Capão da Cruz".
 
 
PROC.: nº 25512/2023 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Indicação nº 976/2023 - "Solicitando asfalto no Beco Camaquã e na sua continuação, localizado no bairro Vargas".
 

Votação da Ata n.° 11.355

 

Requerimentos Verbais

 
D)
GRANDE EXPEDIENTE
 
E)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 25451/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 45/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 040/2023 - "CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESA UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A. CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº. 13, DE 25 DE JUNHO DE 2021".
 
 
PROC.: nº 25452/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 46/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25453/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 47/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 041/2023 - "ALTERA A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".
 
 
PROC.: nº 25465/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 48/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 042/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS".
 
 
PROC.: nº 25466/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 49/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 043/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 481.000,00 (QUATROCENTROS E OITENTA E UM MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO".
 
 
PROC.: nº 25467/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 50/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 044/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.837.914,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA".
 
 
PROC.: nº 25468/2023 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 51/2023 - Projeto de Lei do Executivo nº 045/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
 
 
PROC.: nº 25378/2023 - Origem: Ver. Cláudio Bozo - Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2023 - "Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 25353/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2023 - "Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25354/2023 - Origem: Ver.ª Veridiana Pacheco - Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2023 - "DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 25346/2023 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2023 - "Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 25387/2023 - Origem: Ver.ª Gabriela Ortiz - Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2023 - "Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

Jorge Barbosa - PSD

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Machado da Vitória - PSB

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário